FC604832 · Direito Processual Penal Militar
Na apuração e julgamento dos crimes militares em tempo de guerra:
CCMPM · 2005
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Questões de concursos para CCMPM
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FC604833 · Direito Processual Penal Militar
O Habeas Corpus Originário como substitutivo do Recurso Ordinário constitucional, segundo consolidada jurisprudência pretoriana:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604834 · Direito Processual Penal Militar
Tício foi condenado pela justiça federal de 1ª instância por crime de desacato, a 2 anos de reclusão, o processo foi anulado em apelação exclusiva da defesa, por incompetência constitucional daquela justiça e remetido para a auditoria milit
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604835 · Direito Processual Penal Militar
Na temática das ações populares constitucionais, podemos referir quanto ao provimento liminar em habeas corpus e ao habeas corpus ex officio, respectivamente que:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604844 · Direito Processual Penal Militar
Os Embargos de Terceiro estranho no processo penal militar são admitidos na primeira instância contra decisão que:
CCMPM · 1999
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No que respeita aos atos jurisdicionais definitivos, qual a natureza da sentença que, tão somente, aplica a medida de segurança de internamento em hospital psiquiátrico?
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604846 · Direito Processual Penal Militar
A menagem, como modalidade detentiva provisória anterior à condenação, segundo regras do CPPM, é concedida:
CCMPM · 1999
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QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604852 · Direito Processual Penal Militar
Na vigência do estado de guerra, qual o órgão competente para o arquivamento do inquérito e o recebimento da denúncia, nos casos de violência praticada por oficial superior contra praça para compeli-lo ao dever legal?
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604855 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À “DELATIO CRIMINIS” INQUALIFICADA, A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL EXIGE, SOB PENA DE REPUTAR ILEGAL A INVESTIGAÇÃO, QUE:
CCMPM · 2021
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