FC542954 · Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre as taxas, assinale a alternativa incorreta.
Unifil · 2025
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Questões de concursos de Direito Tributário para Unifil
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FC542972 · Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre a contribuição de melhoria, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A contribuição de melhoria cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC542987 · Direito Tributário
O tributo é classificado como fiscal quando a sua função preponderante é a arrecadação de valores para compensar as despesas públicas. Referente aos tributos, assinale a alternativa incorreta.
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543028 · Direito Tributário
Fundado na segurança jurídica e na proteção do direito adquirido, este princípio constitucional tributário veda a aplicação retroativa de nova legislação tributária. Ele estabelece a impossibilidade de que lei instituidora ou majoradora de
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543079 · Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre os impostos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal e
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543099 · Direito Tributário
Legislação tributária compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre impostos e relações jurídicas a eles pertinentes. Mediante os conhecimentos
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543100 · Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, Normas Complementares, assinale a alternativa incorreta.
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543255 · Direito Tributário
Sobre a Constituição do Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543333 · Direito Tributário
Sobre a exclusão do crédito tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua conces
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543512 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que representa um item não necessário da petição inicial de execução fiscal.
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543513 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas. “A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução, na forma desta Lei, salvo as hipóteses de mandado de segurança, ________ ou ________, está pr
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC543525 · Direito Tributário
Sobre a Ação Cautelar Fiscal, assinale a alternativa incorreta.
Unifil · 2025
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