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Questões de concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC193154 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.111/2010, poderá participar da Promoção o servidor que tenha cumprido, no último grau do nível em que se encontrar, o interstício mínimo de

VUNESP · 2019

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FC309501 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

A respeito Das Comissões, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

VUNESP · 2023

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FC309502 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o órgão Especial do Tribunal de Justiça reunir-se-á

VUNESP · 2023

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FC610567 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC890011 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considerando o disposto nos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca da competência, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC890012 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Carolina ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a empresa ABC, situada em Niterói, e seus dois sócios, Abel e Bira. A ação foi proposta perante o Juizado Especial Cível da comarca da Capital. A empresa ABC foi citada por via

VUNESP · 2026

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FC890013 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

No âmbito de uma ação de cobrança em trâmite perante Juizado Especial Cível, as partes compareceram à audiência de conciliação sem a assistência de advogados e, após negociação, celebraram acordo no qual o réu se comprometeu a pagar ao auto

VUNESP · 2026

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FC890018 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos requisitos exigidos pela Resolução TJ/OE nº 35/2013 para o exercício da função de juiz leigo.

VUNESP · 2026

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FC890019 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

A Resolução TJ/OE/RJ nº 35/2013, com as alterações promovidas pela Resolução OE nº 33/2022, regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o quantitativo de juízes leigos, bem como suas atribuições e regras remunera

VUNESP · 2026

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FC890871 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Tânia é escrevente judiciária e tem a intenção de se tornar chefe de seção judiciária. Com base nessa informação e no disposto na Lei Complementar no 1.111/2010, é correto afirmar:

VUNESP · 2025

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FC890872 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Em relação às normas relacionadas a sessões, reuniões, audiências, pauta e ordem dos trabalhos, previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC890873 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Felipe é escrevente técnico judiciário e tem o interesse de desempenhar as suas atividades no regime de teletrabalho. Por estar no exercício do cargo há dois anos (estágio probatório) e lotado no gabinete da magistrada titular da Vara, ele

VUNESP · 2025

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FC890874 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere que o juiz diretor realizou reunião para informar os servidores da Comarca sobre a implantação do sistema eproc. A ideia era reforçar a importância de que todos os servidores conheçam as condições de funcionamento do sistema e con

VUNESP · 2025

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FC890875 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Cesar é escrevente técnico judiciário e foi responsável por elaborar um ofício de comunicação, direcionado ao chefe do Poder Executivo do município X, contendo decisão judicial que ordena o fornecimento de relação descrevendo todas as notas

VUNESP · 2025

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