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Questões de concursos de Direito Ambiental para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75940 · Direito Ambiental

A discussão sobre o desenvolvimento sustentável foi iniciada em 1972, em Estocolmo na Suécia, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Sua definição, formulada no documento “Nosso Futuro Comum”, em 1987, diz que desenvol

CESGRANRIO · 2024

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FC75941 · Direito Ambiental

A proposta do conceito de desenvolvimento sustentável foi bastante discutida, no final da década de 1980, como solução alternativa para a crise ecológica. Em abril de 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou

CESGRANRIO · 2022

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FC75945 · Direito Ambiental

A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) propôs uma agenda global para o desenvolvimento sustentável, e publicou o relatório “Nosso futuro comum”, também conhecido como Relatório Brundtland, publicado em 1987. A defi

CESGRANRIO · 2018

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FC75955 · Direito Ambiental

Desenvolvimento sustentável é uma necessidade real das empresas. Existem várias nuances nas definições formais de desenvolvimento sustentável, dentre as quais destacase o conceito original apresentado no relatório Brundtland, que define des

CESGRANRIO · 2014

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FC75956 · Direito Ambiental

O relatório Nosso Futuro Comum, redigido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987, aponta que o conceito de desenvolvimento sustentável está baseado em 3 esferas, a saber:

CESGRANRIO · 2014

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FC75960 · Direito Ambiental

Existem diversas definições do termo Desenvolvimento Sustentável. A World Commission on Environment and Development tornou conhecida a definição que se tornaria clássica, qual seja a de que o Desenvolvimento Sustentável é o “desenvolvimento

CESGRANRIO · 2012

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FC75962 · Direito Ambiental

Como resultado dos trabalhos da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, foi publicado, em 1987, um relatório final que popularizou o conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS), o “Nosso Futuro Comum” – Relatório Brundtland. Os resultados

CESGRANRIO · 2011

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FC75963 · Direito Ambiental

Como resultado dos trabalhos da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, foi publicado, em 1987, um relatório final que popularizou o conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS), o “Nosso Futuro Comum” – Relatório Brundtland. Os resultados

CESGRANRIO · 2011

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FC75964 · Direito Ambiental

Em 1983, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira-ministra da Noruega. Essa Comissão, conhecida como Comissão Brundtland, apresentou um relatório com uma sér

CESGRANRIO · 2011

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FC75968 · Direito Ambiental

A proposta do desenvolvimento sustentável tornou-se mais evidente a partir do Relatório Brundtland, publicado pela ONU, em 1987. Tal proposta envolve a noção de sustentabilidade cultural, que se caracteriza explicitamente por:

CESGRANRIO

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FC213338 · Direito Ambiental

Os “Organismos Geneticamente Modificados” (OGM), também conhecidos como “Transgênicos”, são organismos que receberam, artificialmente, um gene de outro organismo. De acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), utiliz

CESGRANRIO · 2024

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FC213339 · Direito Ambiental

No âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, é comum o uso de instrumentos de mercado para ajudar os países a atingirem as suas metas de contribuição, em termos de redução de emissões de gases de efeito estufa. An

CESGRANRIO · 2024

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FC213340 · Direito Ambiental

A servidão ambiental é um instrumento econômico de proteção de áreas de vegetação nativa previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso, exploração ou supressão do

CESGRANRIO · 2024

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FC213341 · Direito Ambiental

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem por objetivo geral dar subsídios para as decisões dos agentes públicos e privados quanto à adequabilidade de planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos

CESGRANRIO · 2024

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FC213342 · Direito Ambiental

Uma empresa está iniciando o projeto para construção de uma barragem e, como parte das atividades, estruturou o cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos pertinentes, que indicou o tempo total de 4 anos. Como esse tipo de em

CESGRANRIO · 2024

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FC213343 · Direito Ambiental

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses

CESGRANRIO · 2024

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FC213344 · Direito Ambiental

A gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. Em situações de escassez de água, o uso pr

CESGRANRIO · 2024

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FC213345 · Direito Ambiental

Um especialista em Política Nacional de Segurança de Barragens, ao treinar agentes fiscalizadores, explicou que as barragens são classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios estabe

CESGRANRIO · 2024

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FC213346 · Direito Ambiental

Uma importante ferramenta introduzida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, é a Logística Reversa. Essa ferramenta é definida como um instrumen

CESGRANRIO · 2024

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FC641897 · Direito Ambiental

Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). U

CESGRANRIO · 2026

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FC641903 · Direito Ambiental

Uma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os quais serão instalados em terra indígena situada exclusivamente em um determinado município. Para o licenciamento ambiental, a eq

CESGRANRIO · 2026

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FC641904 · Direito Ambiental

Uma multinacional pretende instalar um empreendimento em área fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, cujas atividades serão desenvolvidas conjuntamente nos dois países e utilizando recursos ambientais com potencial poluidor capaz de causar

CESGRANRIO · 2026

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FC641925 · Direito Ambiental

Uma equipe multidisciplinar foi contratada para elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do hipotético município brasileiro de Itaperópolis, que possui população de 17.413 habitantes e PIB per capita de R$ 56.375,9

CESGRANRIO · 2026

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FC641926 · Direito Ambiental

De acordo com dados do IBGE, em 2024, 93,1% dos domicílios eram atendidos por coleta de lixo, seja diretamente na propriedade (86,9%) ou coletado em caçamba (6,2%). Apesar do aumento gradativo dessa prática, cerca de 4,7 milhões de domicíli

CESGRANRIO · 2026

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