FC468262 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil determina que requisitos de patenteabilidade são:
QUADRIX · 2014
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para QUADRIX
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FC468294 · Direito Empresarial (Comercial)
Não é objeto da proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, a:
QUADRIX · 2013
Ler resposta e comentário →FC468424 · Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a Lei Federal nº 9.279/96, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Algumas de suas regras estão descritas nos incisos abaixo. I. Para os efeitos
QUADRIX · 2013
Ler resposta e comentário →FC468425 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta sobre legislação industrial.
QUADRIX · 2013
Ler resposta e comentário →FC667582 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir. A Lei nº 10.303/2001
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667583 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir. Com a alteração prom
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667584 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir. A Lei nº 10.303/2001
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667585 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir. A Lei nº 10.303/2001
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687080 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 10.303/2001, ao modificar dispositivos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), promoveu importantes avanços na governança corporativa e na proteção dos investidores. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687081 · Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa avaliou uma potencial alienação de controle e revisou os impactos da Lei nº 10.303/2001 – “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por Ações) e na Lei nº 6.385/1976 (mercado de valores mobiliários/CVM),
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC687082 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta quanto à cláusula del credere.
QUADRIX · 2025
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