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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC215446 · Direito Sanitário e Saúde

Com relação ao processo de trabalho das equipes de Atenção Básica, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Não realiza o primeiro atendimento nas urgências médicas e odontológicas. ( ) Há part

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FC215447 · Direito Sanitário e Saúde

Sobre o processo de trabalho em Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família, analise as afirmativas a seguir. I. A equipe de saúde bucal deve interagir com profissionais de outras áreas, de forma a permitir uma abordagem integral ao usuário

FGV · 2025

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FC215448 · Direito Sanitário e Saúde

A Política Nacional de Saúde Bucal determina que as ações, no cuidado odontológico, devem ter consonância com princípios que vão além dos expressos no texto constitucional, que podem ferir valores tradicionalmente consolidados, gerando dile

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FC215449 · Direito Sanitário e Saúde

Sobre a educação em saúde e a participação comunitária, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) educação em saúde como prática na qual existe a participação ativa da comunidade, proporciona in

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FC215450 · Direito Sanitário e Saúde

As afirmativas a seguir orientam sobre o acolhimento do usuário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), à exceção de uma. Assinalea.

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FC215451 · Direito Sanitário e Saúde

O atendimento domiciliar deve ser feito pela equipe multiprofissional de saúde e auxilia no cumprimento do princípio da integralidade da atenção. Sobre essa modalidade de atendimento, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a ver

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FC215452 · Direito Sanitário e Saúde

A Educação em Saúde Bucal deve proporcionar meios para fortalecer a autonomia dos usuários no controle do processo saúde-doença e no estabelecimento de hábitos de vida saudáveis. As opções a seguir apresentam ações que devem integrar a prát

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FC215453 · Direito Sanitário e Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Pacto de Indicadores da Atenção Básica, definiu 4 indicadores para a área de Saúde Bucal. As opções a seguir apresentam esses indicadores, à exceção de uma. Assinale-a.

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FC215454 · Direito Sanitário e Saúde

Leia o fragmento a seguir. Por entendemos a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: , trabalhadores e gestores. Os valores que norteiam essa política são a e o protagonismo dos sujeitos, a correspons

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FC215455 · Direito Sanitário e Saúde

A avaliação é uma ferramenta de gestão que tem caráter subsidiário ao planejamento e deve ser incorporada às práticas dos serviços de saúde com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões. As opções a seguir referem-se ao monitoramento e à

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FC215456 · Direito Sanitário e Saúde

Com relação à Portaria nº 2.436/2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritári

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FC215457 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca da Política Nacional do Saneamento Básico, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007 e da Lei nº 14.026/2020, as opções a seguir apresentam condições de validade do contrato que tenha por objeto a prestação de serviço público

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FC215458 · Direito Sanitário e Saúde

A implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi fundamental para a progressiva superação do modelo asilar na Atenção à Saúde Mental e no Sistema Único de Saúde, como um todo. Assinale a opção que apresenta pontos de atenção que int

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FC215459 · Direito Sanitário e Saúde

A reforma psiquiátrica brasileira possibilitou a normatização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dando origem aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) enquanto dispositivos estratégicos. Com relação aos CAPS é correto afirmar que:

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FC215460 · Direito Sanitário e Saúde

Os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) foram propostos sob os mesmos princípios que regem as demais tipologias de CAPS no Brasil (BRASIL, 2002). No que se refere aos CAPSi, é correto afirmar que:

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FC215461 · Direito Sanitário e Saúde

Regina está preocupada com seu filho Rodrigo, 18 anos, que, desde o final de um namoro há 3 meses, largou os estudos e passa o dia em casa, trancado no quarto, sem querer comer e tomar banho. Considerando a Rede de Atenção Psicossocial (RAP

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FC215462 · Direito Sanitário e Saúde

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com sede e foro em Brasília, foi regulamentada pela Lei nº 12.550/2011, a qual estabelece que a empresa pode

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FC215463 · Direito Sanitário e Saúde

O Regulamento de Pessoal da Ebserh tem por finalidade disciplinar os direitos, os deveres, as obrigações e as penalidades aplicáveis aos integrantes do quadro de pessoal da empresa, suas filiais e demais unidades descentralizadas. Em relaçã

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FC215464 · Direito Sanitário e Saúde

A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar no âmbito da Ebserh. A respeito da comunicação no processo disciplinar, avalie as afirmativas a seguir. I. A comunic

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FC215465 · Direito Sanitário e Saúde

A Portaria GM/MS no 1.526/2023 alterou a normativa anterior e dispôs sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Ú

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FC215466 · Direito Sanitário e Saúde

A terceira diretriz da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde afirma que toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e a

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FC215467 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei Complementar (LC) no 141/2012 definiu o que pode ser considerado como despesas em ações e serviços públicos de saúde, valorizou o processo de planejamento e o controle social, definiu a transferência regular e automática por meio dos

FGV · 2025

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FC215468 · Direito Sanitário e Saúde

A Resolução do CNS no 333/2003 aprovou as diretrizes para a criação, a reformulação, a estruturação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde. Com base na citada Resolução, assinale a afirmativa correta sobre a estrutura e o funcionamento do

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FC215469 · Direito Sanitário e Saúde

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Primária no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutivida

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