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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC216190 · Direito Sanitário e Saúde

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os princípios estruturantes do SUS são: universalidade, equidade e integralidade. ( ) Descentralização, regionalização e h

FGV · 2023

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FC216191 · Direito Sanitário e Saúde

A Portaria GM/MS no 102, de 20 de janeiro de 2022, altera a Portaria GM/MS no 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. O conjunto de indicadores do

FGV · 2023

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FC216192 · Direito Sanitário e Saúde

As opções a seguir apresentam diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, de acordo com a portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017, à exceção de uma. Assinal

FGV · 2023

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FC216193 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o Art. 7º da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Bási

FGV · 2023

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FC609909 · Direito Sanitário e Saúde

Um laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) para o desenvolvimento de um novo produto agrícola. Durante o planejamento das atividades, surgem dúvidas sobre as competências dos

FGV · 2025

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FC609910 · Direito Sanitário e Saúde

O Município Y está situado em uma região onde diversos outros municípios compartilham sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Diante dessa realidade, os gestores municipais estão avaliando a melhor forma de organizar a pre

FGV · 2025

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FC609931 · Direito Sanitário e Saúde

“A popularização de medicamentos para diabetes e obesidade tem sido objeto de debate público e de regulamentação pelo Ministério da Saúde. Em agosto de 2025, foi emitido parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),

FGV · 2025

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FC609938 · Direito Sanitário e Saúde

Assinale a opção que indica uma das implicações da Lei nº 14.026/2020, conhecida como o novo marco legal do saneamento básico no Brasil.

FGV · 2025

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FC609939 · Direito Sanitário e Saúde

Assinale a opção que indica corretamente um princípio fundamental estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para os serviços públicos de saneamento básico.

FGV · 2025

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FC609940 · Direito Sanitário e Saúde

O saneamento básico compreende o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais destinados ao abastecimento de água potável, ao esgotamento sanitário, à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, bem como à d

FGV · 2025

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FC889594 · Direito Sanitário e Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde está finalizando a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo exercício e precisa consolidar as metas e a alocação de recursos da área da saúde. Durante a reunião, um assessor sugeriu que a

FGV · 2026

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FC889595 · Direito Sanitário e Saúde

Em uma unidade de saúde da atenção básica, uma paciente acompanhada realizou exame citopatológico do colo do útero, cujo resultado apresentou alteração sugestiva de neoplasia. Diante desse resultado, a paciente foi encaminhada para um servi

FGV · 2026

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FC889596 · Direito Sanitário e Saúde

Um Consórcio Intermunicipal de Saúde decidiu, por conta própria, criar uma comissão para acompanhar, controlar e avaliar as redes de saúde que estivessem nas regiões de saúde sob sua abrangência. Sobre essa medida, de acordo com as disposiç

FGV · 2026

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FC889597 · Direito Sanitário e Saúde

Uma usuária de 67 anos, atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), compareceu a uma Unidade Básica de Saúde para consulta médica. Durante o atendimento, não foi permitida a entrada de sua acompanhante e o médico não prestou informações cla

FGV · 2026

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FC889598 · Direito Sanitário e Saúde

Em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do SUS, um usuário será submetido a um procedimento diagnóstico invasivo. Antes do procedimento, ele solicitou: I. explicações claras sobre os objetivos e os riscos do procedimento; II. a presença

FGV · 2026

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FC889599 · Direito Sanitário e Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde pretende implementar um programa de promoção da saúde do trabalhador (ex.: prevenção de hipertensão e diabetes, ergonomia e vacinação). Para dar legitimidade às diretrizes e acompanhar a execução do programa,

FGV · 2026

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FC889600 · Direito Sanitário e Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde identificou um aumento expressivo de casos suspeitos de dengue em determinados bairros. A coordenação de Vigilância em Saúde solicitou às Unidades Básicas de Saúde (UBS) a reorganização do processo de trabalh

FGV · 2026

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FC889601 · Direito Sanitário e Saúde

No âmbito da Atenção Básica em Saúde, o Consultório na Rua:

FGV · 2026

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FC889602 · Direito Sanitário e Saúde

Impulsionados pela Constituição de 1988 e pela criação do SUS (Sistema Único de Saúde), os movimentos nacionais e seus apoiadores fizeram avançar ações práticas de cuidado em liberdade sob o lema “por uma sociedade sem manicômios”, o que fi

FGV · 2026

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FC889603 · Direito Sanitário e Saúde

O Sistema Único de Saúde tem como uma de suas diretrizes a integralidade, caracterizada pela oferta de atenção às necessidades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de um dado indivíduo ou comunidade, considerando seu contexto s

FGV · 2026

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FC889604 · Direito Sanitário e Saúde

A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS, a qual se volta ao atendimento de pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, assim como daquelas com necessidades decorrentes do uso de

FGV · 2026

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FC889605 · Direito Sanitário e Saúde

Considere a seguinte situação. Uma mulher procura uma unidade de saúde relatando agressões recorrentes praticadas por seu companheiro. Ela apresenta lesões físicas leves, tem medo de voltar para casa e não sabe a que serviços pode recorrer.

FGV · 2026

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FC889606 · Direito Sanitário e Saúde

As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde são formadas por um conjunto de programas e ações governamentais de saúde, no âmbito do SUS. Acerca dessas políticas, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2026

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FC889607 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), um princípio organizacional da Atenção Primária à Saúde é a vinculação de pessoas e famílias aos profissionais e às equipes de referência responsáveis pelo acompanhamento contínuo

FGV · 2026

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