FC579200 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulínia,
VUNESP · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional Municipal para VUNESP
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FC579202 · Direito Constitucional Municipal
A respeito da concessão de serviços públicos, da concessão de uso e do direito real de uso de bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579205 · Direito Constitucional Municipal
Robert é parente por afinidade de John, que é vereador do Município de Mogi das Cruzes. Três meses após John concluir o seu mandato, Robert está para assinar um contrato com o Município para prestar serviços na Prefeitura. Nessa situação hi
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579206 · Direito Constitucional Municipal
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Catanduva (SP).
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579207 · Direito Constitucional Municipal
A respeito da Gestão Democrática, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579208 · Direito Constitucional Municipal
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Santo André.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579209 · Direito Constitucional Municipal
A respeito dos Conselhos Municipais, a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho estabelece que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579210 · Direito Constitucional Municipal
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a concessão administrativa dos bens públicos de uso especial e dominiais
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579211 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, a respeito dos bens municipais, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579212 · Direito Constitucional Municipal
O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar, como regra, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC601884 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulínia,
VUNESP · 2025
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