FC602956 · Direito Processual Civil
Acerca do litisconsórcio unitário e necessário, assinale a alternativa incorreta:
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para Com. Exam. (MPDFT)
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FC609524 · Direito Processual Civil
Quanto à atuação do Ministério Público em matéria probatória no processo coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
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Ler resposta e comentário →FC609535 · Direito Processual Civil
Acerca de prejudicial e coisa julgada, leia com atenção o texto abaixo e assinale a alternativa correta: Em determinada ação de alimentos ajuizada em Brasília e distribuída a uma das Varas de Família, o réu, citado, sustentou que não é pai
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Ler resposta e comentário →FC609536 · Direito Processual Civil
A cognoscibilidade, a confiabilidade e a calculabilidade normativas, são elementos da segurança jurídica tal é a ênfase que atribui à limitação do poder e aos valores de liberdade, de igualdade e de dignidade (Humberto Ávila). O sistema de
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Ler resposta e comentário →FC609591 · Direito Processual Civil
Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
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Ler resposta e comentário →FC609630 · Direito Processual Civil
À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em sede de execução e cumprimento de sentença, marque a alternativa correta:
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Ler resposta e comentário →FC609633 · Direito Processual Civil
Como órgão de execução do Ministério Público, analise o caso abaixo descrito com base na narrativa e na jurisprudência recente sobre as medidas executivas atípicas (ou seja, o modelo de tipicidade flexível, adequação e generalização das ast
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Ler resposta e comentário →FC609642 · Direito Processual Civil
Acerca da disciplina dos recursos no processo civil e à luz dos temas firmados em sede de repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
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Ler resposta e comentário →FC609654 · Direito Processual Civil
À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa correta:
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Ler resposta e comentário →FC609655 · Direito Processual Civil
À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa correta:
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Considerando os temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça e os de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito ao direito à saúde, marque a alternativa incorreta:
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Ler resposta e comentário →FC609657 · Direito Processual Civil
Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios processuais civis e do processo coletivo: I – O princípio da primazia do julgamento do mérito tem origem anterior ao CPC na interpretação dada pelo STJ para a possibilidade de sucessão pro
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Ler resposta e comentário →FC609658 · Direito Processual Civil
O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública em face da empresa Beta Mineração S.A., em razão de contaminação de curso d’água e destruição de área de preservação permanente. O pedido visava à reparação integral do dano amb
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Ler resposta e comentário →FC609659 · Direito Processual Civil
Em relação ao processo estrutural, analise as seguintes afirmações: I - O problema estrutural se define pela existência de um estado de desconformidade estruturada – uma situação de ilicitude contínua e permanente ou uma situação de desconf
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Ler resposta e comentário →FC609663 · Direito Processual Civil
Sobre os problemas relacionados a legitimidade nas ações civis públicas, legitimidade do Ministério Público para ajuizamento de ação, liquidação e execução de direitos individuais homogêneos e a legitimidade para as ações individuais decorr
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