FC332194 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que se entende por informação no âmbito do acesso à informação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)
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FC332195 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando é permitida a cobrança pelo fornecimento de informação pública?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC332196 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais providências adotar quanto à integridade do documento, à prorrogação do prazo e à orientação quando a informação já estiver publicamente disponível?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC332197 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A jurisprudência é pacífica quanto ao cômputo de afastamentos por licença médica ou readaptação como tempo para apo
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC332198 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Servidores que atuam diretamente na segurança pública podem exercer o direito de greve?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC332199 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Como se resolve a nulidade de contrato sem concurso celebrado com entidade da Administração Pública Indireta após s
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC332200 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando a nomeação de parente configura nepotismo na Administração Pública?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC332201 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Como a jurisprudência vinculante do STF concretiza o princípio da moralidade administrativa no combate ao nepotismo
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC332202 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A ausência de advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição?
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC332203 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando o Estado é responsabilizado por omissão diante de irregularidades praticadas por particular?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC332204 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando as reposições, ressarcimentos e indenizações devidas ao servidor devem ser pagas pelo erário?
NC UFPR (FUNPAR) · 2024
Ler resposta e comentário →FC332205 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando ambos os cônjuges são servidores e vivem em comum, o salário‑família é devido a quem?
NC UFPR (FUNPAR) · 2024
Ler resposta e comentário →FC332206 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que significa a incorporação do adicional por tempo de serviço aos proventos e à pensão por morte?
NC UFPR (FUNPAR) · 2024
Ler resposta e comentário →FC332207 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: A homologação de licitação pode ser condicionada à apresentação, pelo licitante vencedor, de documentos que comprovem
NC UFPR (FUNPAR) · 2024
Ler resposta e comentário →FC332208 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Os preceitos do processo administrativo federal aplicam‑se ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário quando estes atu
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332209 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual elemento subjetivo caracteriza a representação que configura denunciação caluniosa?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332210 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a função da razoabilidade no controle da discricionariedade administrativa?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332211 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual é o objeto da concessão administrativa e que atividades acessórias pode envolver?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332212 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a faculdade remuneratória assegurada ao servidor investido no mandato de prefeito?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332213 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Até que limite os sucessores respondem pela obrigação de reparar dano praticado por servidor público?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332214 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais documentos comprovam objetivamente a aptidão econômico‑financeira na habilitação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332215 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual princípio de governança pública visa à prevenção da corrupção e ao fortalecimento de padrões morais na administra
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332216 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual instrumento anual consolida a avaliação do desempenho da auditoria interna e relata o cumprimento do PAINT?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332217 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais as fases do procedimento licitatório, em ordem?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
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