FC621553 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621554 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deve encaminhar a denúncia em nome do sindicato?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a consequência da constatação de improcedência da denúncia apresentada pelo sindicato?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a duração da suspensão do direito de acesso às informações quando a denúncia improcedente decorre de falta de envio, não
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a duração da suspensão do direito de acesso às informações quando a denúncia improcedente decorre de indícios de recolhi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que acontece com os prazos de suspensão do direito de acesso às informações em caso de reincidência de denúncias improceden
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se caracteriza a reincidência para efeito de duplicação dos prazos de suspensão do direito de acesso às informações?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a responsabilidade do titular da firma individual pelos débitos junto à seguridade social prevista no Regulamento da Pre
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como respondem os sócios de empresas por cotas de responsabilidade limitada pelos débitos junto à seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais agentes societários podem ser responsabilizados pessoalmente pelo inadimplemento das obrigações para com a seguridade s
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a modalidade de responsabilidade atribuída a acionistas controladores, administradores, gerentes e diretores pelo inad
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o alcance patrimonial da responsabilidade desses agentes societários pelo inadimplemento das obrigações para com a segur
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sob que condição os acionistas controladores, administradores, gerentes e diretores podem ser responsabilizados pelo inadimpl
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que os orçamentos das entidades da administração pública devem consignar em relação às contribuições para a seguridade soci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a ordem de prioridade do pagamento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social nos cronogramas fi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais entidades devem observar prioridade absoluta no pagamento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Soc
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que medida o Regulamento da Previdência Social prevê quando um órgão ou entidade possui débitos junto ao Instituto Nacional d
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais contas e instituições podem ser alcançadas pela indisponibilidade de recursos prevista no Regulamento da Previdência So
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Até que limite os recursos podem ser tornados indisponíveis em razão de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social seg
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais elementos compõem o valor do débito que autoriza a indisponibilidade de recursos segundo o Regulamento da Previdência S
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deve expedir as instruções para aplicação da medida de indisponibilidade prevista no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais contribuições devem ser atualizadas monetariamente e repassadas de imediato ao Instituto Nacional do Seguro Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o marco inicial para considerar contribuições do servidor ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público passíveis
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