FC555178 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A taxa pode ter a mesma base de cálculo ou o mesmo fato gerador de um imposto?
Unifil · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Unifil
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FC555196 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quem pode instituir a contribuição de melhoria e quais são seus limites e requisitos essenciais?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as espécies elementares de tributos segundo a teoria tripartida?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é o princípio que veda a aplicação retroativa de nova legislação tributária?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais os pontos essenciais sobre imposto e a repartição da competência tributária?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que compreende a legislação tributária?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que é eficácia normativa no contexto das normas complementares?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A alteração administrativa de critérios de lançamento pode retroagir para fatos geradores anteriores ao novo entendimento?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais os requisitos e formas de efetivação da isenção e da anistia na exclusão do crédito tributário?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual item não é exigido na petição inicial da execução fiscal?
Unifil · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais ações, além do mandado de segurança, admitem a discussão judicial da Dívida Ativa fora da execução?
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC555749 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: É permitido que a Fazenda repita idêntico pedido cautelar após a medida cautelar perder eficácia?
Unifil · 2025
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