Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555492 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Ao lançar de ofício uma revisão de lançamento por homologação omisso, a autoridade pode indicar contribuinte e responsáveis como sujeitos pas

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555541 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que ocorre com o crédito tributário e com a obrigação principal quando o tributo é pago integralmente?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583328 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que a nova redação exige das alterações na legislação tributária quanto aos efeitos distributivos?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583354 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a definição legal do fato gerador para fins tributários?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583380 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o prazo e o marco inicial da decadência para tributos sujeitos a lançamento de ofício ou por declaração?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583404 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Que autorização sobre o IPVA introduziu a EC 132/2023?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583415 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a parcela do ICMS que cabe aos Municípios e quanto fica com os Estados?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583441 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em que condições é constitucional a cobrança de taxa por serviços de prevenção e combate a incêndios?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583453 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A denúncia espontânea alcança tributos sujeitos a lançamento por homologação quando a declaração foi entregue e o pagamento

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583458 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Os créditos tributários constituídos ou vencidos após o início da falência mantêm preferência sobre outros créditos?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583475 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em que condições o ITCMD pode ser progressivo e qual é sua base de cálculo?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583486 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é o marco inicial do prazo máximo de suspensão da execução fiscal e quando começa a prescrição intercorrente?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC645069 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais requisitos constitucionais legitimam a instituição de taxa?

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645118 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Sobre qual valor o ISS incide na prestação de serviços?

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →