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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420146 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a obrigação gerada por um contrato preliminar irretratável e como ela pode ser exigida judicialmente?

FGV · 2025

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FC420147 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que exige um contrato preliminar quanto à forma e aos requisitos essenciais?

FGV · 2023

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FC420148 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o efeito da ausência de registro sobre a eficácia do contrato preliminar perante terceiros?

FGV · 2023

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FC420150 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a consequência da nomeação de pessoa a declarar que não observou a forma exigida e cuja insolvência era conhecida pelo nomeante?

FGV · 2025

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FC420151 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contrato com pessoa a declarar, qual o efeito da aceitação válida do terceiro indicado?

FGV · 2024

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FC420152 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o efeito da indicação de terceiro insolvente em contrato com pessoa a declarar?

FGV · 2022

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FC420154 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Que medidas pode exigir o credor diante de mora com prestação defeituosa?

FGV · 2024

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FC420155 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a exigência formal para a validade do distrato em relação ao contrato original?

FGV · 2024

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FC420156 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Que forma deve observar o distrato em relação à forma exigida para o contrato originário?

FGV · 2023

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FC420157 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se opera a resolução contratual por cláusula resolutiva tácita na ausência de cláusula expressa?

FGV · 2022

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FC420158 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que caracteriza o distrato contratual?

FGV · 2022

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FC420159 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o efeito da notificação extrajudicial do credor em cláusula resolutiva expressa e a natureza da decisão judicial?

FGV · 2021

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FC420160 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos coligados, quando pode invocar-se a exceção do contrato não cumprido para exonerar o garantidor?

FGV · 2025

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FC420161 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos bilaterais, quando a parte pode suspender sua prestação com base na exceção do contrato não cumprido?

FGV · 2024

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FC420162 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando a parte pode suspender sua prestação por exceção do contrato não cumprido?

FGV · 2023

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FC420163 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em que hipótese o credor pode suspender a prestação ou exigir reforço de garantias com base na exceção de inseguridade?

FGV · 2022

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FC420164 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando cabe a exceção por inseguridade e o credor pode reter sua prestação?

FGV · 2022

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FC420166 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o requisito para a resolução por onerosidade excessiva em contratos de execução continuada e que medida pode preservar o contrato?

FGV · 2024

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FC420167 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a medida cabível e seus efeitos temporais quando evento superveniente imprevisível torna a prestação excessivamente onerosa e a parte contrária

FGV · 2024

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FC420169 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando é possível a revisão contratual por onerosidade superveniente?

FGV · 2022

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FC420171 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Pode-se cumular cláusula penal moratória e indenização por lucros cessantes pelo mesmo inadimplemento sem previsão contratual expressa?

FGV · 2024

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FC420173 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O que é o direito de retrato e qual seu prazo de decadência?

FGV · 2025

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FC420174 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual providência é necessária antes de executar cláusula de reserva de domínio por atraso do comprador?

FGV

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FC420175 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O que ocorre quando uma compra e venda com pacto de retrovenda tem por objetivo oculto constituir garantia, funcionando como pacto comissóri

FGV · 2024

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