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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC274800 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência penal no concurso formal próprio quando uma única ação produz vários crimes sem desígnios autônomos?

FGV · 2024

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FC274801 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência penal do erro na execução quando o agente atinge vítima diversa da pretendida?

FGV · 2024

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FC274802 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a diferença entre concurso formal perfeito, concurso formal imperfeito e concurso material quanto ao número de ações, aos desígnios e à aplicação das pen

FGV · 2024

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FC274803 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a caracterização e o regime de pena quando uma única ação gera dois ou mais crimes?

FGV · 2024

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FC274804 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da continuidade delitiva sobre a pena aplicada?

FGV · 2024

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FC274805 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Que modalidade de concurso ocorre quando há pluralidade de ações, vítimas diversas e desígnios distintos, impondo cumulação das penas?

FGV · 2024

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FC274806 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais elementos caracterizam o concurso formal impróprio?

FGV · 2024

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FC274807 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando há mais de uma ação ou omissão que resulta na prática de dois ou mais crimes diversos, qual regime de concurso de crimes se aplica?

FGV · 2024

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FC274808 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais os requisitos da continuidade delitiva e qual a consequência penal?

FGV · 2023

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FC274809 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se classifica o concurso de crimes quando um único ato busca matar uma pessoa e causa, sem querer, a morte de outra?

FGV · 2023

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FC274810 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência penal quando o agente, com dolo de matar determinada pessoa, atinge terceiro?

FGV · 2023

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FC274811 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando, no concurso formal, aplica‑se o concurso material benéfico em vez da exasperação?

FGV · 2022

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FC274812 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando aplica-se o concurso material entre crimes?

FGV · 2022

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FC274813 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Para a configuração do crime continuado, os delitos precisam ser de que característica?

FGV · 2022

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FC274814 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando ocorre concurso formal perfeito?

FGV · 2022

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FC274815 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o tipo de concurso quando uma única conduta dolosa, com pluralidade de desígnios, produz vários resultados típicos?

FGV · 2021

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FC274816 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais bens integram o patrimônio considerado para apurar a diferença patrimonial do condenado?

FGV · 2025

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FC274817 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O juiz pode decretar sequestro por equivalente e, na sentença condenatória, convertê-lo em perda de bens de ofício?

FGV · 2025

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FC274818 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando admite-se a perda dos instrumentos lícitos empregados na prática de um delito?

FGV · 2025

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FC274819 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que deve constar na sentença condenatória quando se decreta perda alargada?

FGV · 2024

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FC274820 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos para a decretação da perda alargada na sentença?

FGV · 2024

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FC274821 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que é o confisco alargado de bens?

FGV · 2024

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FC274822 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é o efeito da condenação quanto à reparação do dano causado pelo crime?

FGV · 2023

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FC274823 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: No perdimento alargado, que defesa pode o condenado apresentar para afastar o perdimento?

FGV · 2023

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