Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607410 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se computa o tempo já gozado em livramento condicional quando o benefício é revogado por crime anterior à sua concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607422 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o marco inicial da prescrição executória e qual o prazo para pena de 1 ano e 6 meses?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607444 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando o juiz pode aplicar apenas a pena de multa no crime de apropriação de coisa alheia móvel?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607454 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual crime configura a inserção de declaração falsa em documento público para favorecer terceiro quando o agente se vale do cargo púb

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607460 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é praticado quando funcionário público insere dados falsos em sistema informatizado da administração para obter

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607499 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando começa a correr a pretensão executória e qual é o prazo prescricional para pena de 1 ano com reincidência e agente menor de 21

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607509 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Pessoa condenada com trânsito em julgado por crime contra o patrimônio pode ser designada substituta interina de serventia extrajudic

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613324 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando pode ser requerida a reabilitação criminal e quais são seus requisitos e efeito principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC644607 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos da desistência voluntária?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644694 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva privilegiada praticada por servidor público?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872677 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como o Código Penal brasileiro trata a participação no crime quanto à unidade de infração e à individualização da pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872684 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o efeito do indulto sobre a punibilidade do condenado?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872688 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime se configura quando alguém atira em outra pessoa e provoca a morte com intenção ou dolo eventual?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →