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Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87567 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que diferencia o dolo eventual da culpa consciente quanto à atitude do agente diante do risco?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC87568 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a culpa imprópria nas descriminantes putativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC87569 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: A previsibilidade do resultado é suficiente para caracterizar o homicídio culposo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87570 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Que elemento da teoria do crime é afastado pela coação física irresistível?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87571 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual elemento do crime é afastado pela coação física irresistível?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87572 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: O que caracteriza a aberratio causae quanto à responsabilização penal do agente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87573 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: O erro de tipo exclui o dolo e pode admitir responsabilização por crime culposo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87574 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: O que caracteriza o erro de tipo permissivo quanto a causas de justificação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC87575 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Qual a consequência penal quando há erro na execução (aberratio ictus)?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87576 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Na hipótese de erro quanto à pessoa, que qualidades se consideram para a tipificação e pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87577 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Como a intenção do agente influencia a tipicidade no erro sobre a pessoa?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87578 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O estado de necessidade putativo afasta a tipicidade conglobante?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87579 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda: Quais requisitos a imputação objetiva exige para atribuir um resultado típico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87580 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda: Qual teoria da causalidade predomina no Direito Penal brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87581 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda: Qual teoria de causalidade é adotada pelo Código Penal para vincular a conduta ao resultado?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87582 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: A superveniência de causa relativamente independente que por si só produz o resultado exclui a imputação do agente inicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87583 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A superveniência de uma causa independente que produza o resultado exclui a imputação do agente?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC87584 · Direito Penal

O que caracteriza o crime consumado no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87585 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fases do Delito, responda: Qual a diferença entre atos preparatórios e atos executórios no iter criminis?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC87586 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fases do Delito, responda: Os atos preparatórios são puníveis no Direito Penal brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87587 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Qual a diferença entre tentativa incruenta e crime impossível?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87588 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Quando a conduta é considerada crime impossível?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87589 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Qual elemento central afasta a punibilidade no crime impossível?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87590 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: O dolo é suficiente para caracterizar a tentativa segundo a teoria subjetiva mesmo se o meio for ineficaz?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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