Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

FC202569 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as obrigações da Coordenadoria em relação à participação em reuniões e encontros para estudos de casos?

FC202570 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a finalidade do mapeamento dos Setores Psicossociais e das equipes multidisciplinares no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher?

FC202571 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as responsabilidades relacionadas à pesquisa e desenvolvimento de protocolos de atendimento em casos de violência doméstica contra a mulher?

FC202572 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as responsabilidades da Coordenadoria em relação aos relatórios no âmbito psicossocial?

FC202573 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a importância da capacitação de profissionais do Judiciário em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher?

FC202574 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a importância da capacitação de profissionais nas áreas de psicologia e serviço social em relação à atuação em equipes multidisciplinares sobre violência doméstica e feminicídio?

FC202575 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as principais ações que podem ser promovidas para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher?

FC202576 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as responsabilidades do Poder Judiciário em relação à promoção dos direitos da mulher e à cultura do respeito aos direitos humanos?

FC202577 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as atribuições relacionadas à organização de campanhas sobre violência doméstica e feminicídio?

FC202578 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é o objetivo da promoção de parcerias entre as unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná?

FC202579 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a função atribuída ao Laboratório de Práticas Interdisciplinares em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres?

FC202580 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a função atribuída ao Programa Cevid Orienta conforme o dispositivo mencionado?

FC202581 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as responsabilidades relacionadas à atuação psicossocial em expedientes administrativos?

FC202582 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as responsabilidades atribuídas ao Setor em relação às atividades administrativas?

FC202583 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as responsabilidades do Setor relacionadas ao Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?

FC202584 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as atividades que podem ser exercidas além das principais atribuídas a um cargo, de acordo com a legislação pertinente?

FC202585 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as diretrizes para a organização e funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas no Estado do Paraná?

FC202586 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as diretrizes para a estrutura e atribuições do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional?

FC202587 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as diretrizes para a Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação?

FC202588 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as diretrizes para a composição e atribuições da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos?

FC219682 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem fiscaliza a cobrança e o recolhimento das custas e emolumentos?

FGV · 2014

FC219683 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Como se registra o pagamento de custas processuais e de emolumentos extrajudiciais?

FGV · 2014

FC219684 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem deve adiantar o recolhimento das custas quando atos ou diligências forem requeridos

FGV · 2014

FC219685 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: A extinção do processo por desistência, transação ou abandono autoriza a restituição das

FGV · 2014