Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC219686 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: A isenção da Fazenda Pública quanto às custas impede o reembolso das custas e honorários

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC219687 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: No âmbito dos Juizados Especiais do RJ, o que deve ser recolhido no preparo do recurso?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC219688 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Em caso de paralisação total do serviço bancário, quando deve ser efetuado o recolhimento

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC219689 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem pode ocupar a chefia de serventia judicial de primeira instância e que vedação imped

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC219690 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Em concurso regionalizado, qual o requisito temporal para solicitar remoção entre regiões

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC219691 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem descreve as atribuições dos cargos e a distribuição das vagas no Quadro Único do Pod

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC219692 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual a porcentagem do Adicional de Padrão Judiciário sobre o vencimento do cargo?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC219693 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem pode exercer função gratificada no Poder Judiciário estadual?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC219694 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual a denominação funcional atribuída ao cargo de analista judiciário na especialidade d

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC219695 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual a competência do juiz de paz para decidir controvérsias sobre habilitação matrimonia

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC219696 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual é o órgão de segunda instância da Justiça Militar Estadual?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC219697 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem nomeia o juiz de paz ad hoc quando houver falta ou impedimento do juiz de paz e de s

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC219698 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quais instrumentos formalizam parcerias entre o Tribunal e as Organizações da Sociedade C

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219699 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: O que caracteriza o termo de colaboração em parcerias com organizações da sociedade civil

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219700 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual instrumento é adequado para parceria de mútua cooperação entre órgão público e OSC c

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219701 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quando deve ser realizado chamamento público nas parcerias entre TJ e OSC?

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219702 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual a exigência e o limite máximo de vigência da cláusula de vigência nas parcerias?

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219703 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual a sequência das etapas do chamamento público e qual a exigência orçamentária para pa

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219704 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: O termo aditivo pode alterar o valor global da parceria?

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219705 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Como devem ser divulgadas as parcerias com organizações da sociedade civil e qual o prazo

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219706 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual requisito deve constar no ato constitutivo da organização da sociedade civil para fi

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219707 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual sanção administrativa aplica‑se à OSC por execução irregular ou inexecução que cause

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219708 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual condição é necessária para que a homologação do chamamento público gere direito à ce

· 2020

Ler resposta e comentário →

FC219709 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Como se formaliza a atuação em rede entre organizações da sociedade civil e qual o papel

· 2020

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →