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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC467541 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o limite percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquid

FCC · 2022

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FC467542 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais gastos integram as despesas de pessoal para fins da LRF?

FCC · 2021

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FC467543 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais gastos devem ser computados na despesa total com pessoal para fins da LRF?

FCC · 2021

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FC467544 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o limite percentual da despesa total com pessoal dos municípios sobre a receita corre

FCC · 2021

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FC467545 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Se a despesa total com pessoal atingir o limite prudencial, qual reajuste salarial ainda é

FCC · 2020

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FC467546 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é o limite percentual da despesa total com pessoal do Poder Legislativo estadual, inc

FCC · 2020

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FC467547 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais itens compõem a despesa total com pessoal apurada pelo regime de competência?

FCC · 2019

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FC467548 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual vedação relativa a atos que impactem despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem

FCC · 2019

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FC467549 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que fica vedado quando a despesa total com pessoal excede 95% do limite?

FCC · 2019

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FC467550 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o percentual máximo da receita corrente líquida que pode ser destinado ao Poder Judic

FCC · 2019

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FC467551 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Como se apura a despesa total com pessoal para fins de comparação com os limites fiscais?

FCC · 2019

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FC467552 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que caracteriza transferência voluntária?

FCC · 2019

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FC467553 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que caracteriza a subvenção econômica e quais exigências legais ela impõe?

FCC · 2022

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FC467554 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual instrumento permite transferir recursos públicos a empresas para cobrir despesas de c

FCC · 2022

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FC467555 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais requisitos legais são necessários para destinar recursos públicos a subvenção de ent

FCC · 2019

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FC467556 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Como devem ser os encargos financeiros, comissões e despesas em créditos concedidos por en

FCC · 2019

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FC467557 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o prazo para recondução e a redução mínima exigida no primeiro quadrimestre quando a

FCC · 2024

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FC467558 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que caracteriza a dívida pública fundada?

FCC · 2022

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FC467559 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual relação o Ministério da Fazenda deve divulgar mensalmente sobre o endividamento dos e

FCC · 2022

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FC467560 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Precatórios incluídos no orçamento e não pagos no exercício integram a dívida pública cons

FCC · 2022

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FC467561 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que distingue dívida pública mobiliária de operação de crédito?

FCC · 2022

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FC467562 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que caracteriza a dívida pública fundada quanto à apuração e ao prazo de amortização?

FCC · 2022

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FC467563 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o limite para refinanciar o principal da dívida mobiliária ao término do exercício?

FCC · 2021

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FC467564 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é a natureza jurídica da confissão de dívida praticada por ente federativo segundo a

FCC · 2021

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