FC640984 · Segurança Pública e Legislação Policial
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Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC640985 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Que referência processual obrigatória deve ser mencionada no ato de instauração do processo adm
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Em que tipo de veículo deve ser publicado o extrato do ato de instauração?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Que informação identificadora deve constar do extrato do ato de instauração?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: A licença ou outro afastamento legal gozado pelo acusado impede a instauração de procedimento d
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quais etapas compõem a fase de instrução no regime disciplinar?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual direito assegura ao acusado a possibilidade de manifestar-se e contestar alegações e prova
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual garantia permite ao acusado apresentar os argumentos e meios necessários para sua defesa n
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Que tipo de instrumentos processuais o acusado pode utilizar para sua defesa durante a fase de
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: O que ocorre com os autos do procedimento preliminar quando integrados ao processo administrati
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual providência a autoridade deve adotar ao concluir que a infração configura ilícito penal?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Que anotação deve constar nos autos após o encaminhamento das peças para abertura de inquérito
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: A conclusão de ilicitude penal pelo procedimento preliminar condiciona a imediata instauração d
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quem é responsável por promover atos de investigação e diligência durante a fase de instrução?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quais atos a comissão deve promover na fase de instrução para a coleta de prova?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Com que finalidade imediata a comissão realiza tomada de depoimentos, acareações, investigações
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quando a comissão poderá recorrer a técnicos e peritos durante a fase de instrução?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual é o propósito final das medidas adotadas na fase de instrução?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: De que forma o servidor pode praticar atos de defesa perante a comissão disciplinar?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Que faculdade o servidor possui quanto ao arrolamento de testemunhas no processo disciplinar?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Que direito processual o servidor tem em relação à reinquirição de testemunhas?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Que possibilidade o servidor tem quanto à produção de provas no processo disciplinar?
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De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Em que hipótese o servidor pode formular quesitos?
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