FC641128 · Segurança Pública e Legislação Policial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC641129 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual consequência pessoal pode atingir quem não adequar decisões administrativas após ciência d
Ler resposta e comentário →FC641130 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Em que circunstâncias a lei permite a revisão de processos administrativos disciplinares que re
Ler resposta e comentário →FC641131 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: De que formas a revisão do processo administrativo disciplinar pode ser instaurada?
Ler resposta e comentário →FC641132 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual limite a lei impõe ao resultado da revisão do processo disciplinar quanto à sanção aplicad
Ler resposta e comentário →FC641133 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quem pode requerer a revisão do processo disciplinar em caso de falecimento, ausência ou desapa
Ler resposta e comentário →FC641134 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quem está habilitado a requerer a revisão do processo disciplinar quando o servidor possui inca
Ler resposta e comentário →FC641135 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quem tem o ônus da prova no processo revisional?
Ler resposta e comentário →FC641136 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: A simples alegação de injustiça da penalidade constitui fundamento para revisão disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC641137 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Que tipo de elementos são exigidos para fundamentar a revisão de penalidade disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC641138 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: A quem deve ser dirigido o requerimento de revisão do processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC641139 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: O que a autoridade destinatária do requerimento deve fazer se autorizar a revisão?
Ler resposta e comentário →FC641140 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Para quem o pedido de revisão é encaminhado após a autorização da autoridade competente?
Ler resposta e comentário →FC641141 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Como deve tramitar a revisão em relação ao processo originário?
Ler resposta e comentário →FC641142 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: O que o requerente deve solicitar na petição inicial quanto à produção de provas?
Ler resposta e comentário →FC641143 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: O que o requerente deve solicitar na petição inicial quanto à inquirição das testemunhas que ar
Ler resposta e comentário →FC641144 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual comissão é responsável por concluir os trabalhos no âmbito do regime disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC641145 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos pela comissão permanente revisora?
Ler resposta e comentário →FC641146 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quais normas regem os trabalhos da comissão permanente revisora?
Ler resposta e comentário →FC641147 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual é a condição para que as normas da comissão do processo administrativo disciplinar sejam a
Ler resposta e comentário →FC641148 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quem é competente para julgar a revisão da penalidade disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC641149 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual é o prazo para julgamento da revisão disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC641150 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: O que a autoridade julgadora pode determinar durante o processamento da revisão disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC641151 · Segurança Pública e Legislação Policial