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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387554 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Na adoção por um dos cônjuges do filho do outro, quais vínculos de filiação permanecem?

FCC · 2016

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FC387555 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência judicial é exigida para que adotantes internacionais obtenham o passaporte e autorização d

FCC · 2015

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FC387556 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida deve adotar o órgão indigenista junto à equipe interprofissional que acompanha a colocação de c

FCC · 2015

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FC387557 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a finalidade da tutela como forma de colocação em família substituta?

FCC · 2015

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FC387558 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a sanção pecuniária aplicada ao descumprimento doloso ou culposo dos deveres da guarda e como ela vari

FCC · 2015

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FC387559 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença etária mínima exigida entre adotante e adotando para admitir a adoção?

FCC · 2014

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FC387560 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: [Quais consentimentos são necessários para a adoção quando o adotando tem mais de 12 anos e o pai biológico

FCC · 2014

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FC387561 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É obrigatória a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenis

FCC · 2014

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FC387562 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a guarda pode ser deferida excepcionalmente fora da tutela e da adoção?

FCC · 2014

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FC387563 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em qual modalidade é admissível a colocação em família substituta estrangeira?

FCC · 2013

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FC387564 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve ouvir a criança ou o adolescente, sempre que possível, antes da colocação em família substituta?

FCC · 2013

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FC387565 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual modalidade de colocação em família substituta estrangeira é admitida e por quê?

FCC · 2013

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FC387566 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a idade mínima do adotante e qual a diferença etária mínima exigida em relação ao adotando?

FCC · 2013

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FC387567 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual autoridade emite o laudo de habilitação para adoção internacional?

FCC · 2012

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FC387568 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito é assegurado ao adotado maior de 18 anos sobre sua origem biológica?

FCC · 2012

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FC387569 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual condição deve ser verificada antes de autorizar adoção por interessados residentes no exterior?

FCC · 2012

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FC387570 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que hipóteses o consentimento parental pode ser dispensado na adoção?

FCC · 2012

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FC387571 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A colocação em família estrangeira é admitida em que hipótese?

FCC · 2012

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FC387572 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais exigências obrigatórias devem ser observadas na colocação em família substituta de criança indígena o

FCC · 2012

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FC387573 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A concessão da guarda a terceiros afasta automaticamente o direito de visitas e o dever de prestar alimento

FCC · 2012

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FC387574 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual equipe acompanha o estágio de convivência nos casos de adoção?

FCC · 2012

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FC387575 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A guarda permite que a criança ou adolescente seja incluída como dependente previdenciário do guardião?

FCC · 2012

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FC387576 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a exigência etária mínima para adotar e o estado civil impede a adoção?

FCC · 2012

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FC387577 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a obrigação do dirigente escolar ao tomar conhecimento de violência contra criança ou adolescente?

FCC · 2025

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