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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410441 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a exceção ao trabalho de menores e quais idades a Constituição fixa para vedação e para aprendizagem?

IBADE · 2018

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FC410442 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais ações públicas são essenciais para coibir castigo físico e promover educação não violenta?

IBADE · 2019

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FC410443 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações todos devem prevenir em relação aos direitos da criança e do adolescente?

IBADE · 2019

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FC410444 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida estatal prevê capacitação continuada de profissionais da saúde, educação e assistência social p

IBADE · 2016

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FC410445 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade o menor não pode viajar para outra comarca desacompanhado dos pais ou responsáveis sem autori

IBADE · 2022

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FC410446 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: [Qual a finalidade do serviço de identificação e localização na Política de Atendimento?]

IBADE · 2022

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FC410447 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Por que a previdência social não constitui linha de ação da política de atendimento à criança e ao adolesce

IBADE · 2021

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FC410448 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Os membros dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente são remunerados?

IBADE · 2021

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FC410449 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza jurídica da manutenção de fundos vinculados aos conselhos dos direitos da criança e do adol

IBADE · 2019

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FC410450 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza da medida de acolhimento institucional?

IBADE · 2021

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FC410451 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio orienta que irmãos devam permanecer juntos em acolhimento familiar ou institucional?

IBADE · 2021

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FC410452 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida administrativa sancionadora e corretiva pode ser aplicada às entidades governamentais de atendim

IBADE · 2020

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FC410453 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio orienta a manutenção conjunta de irmãos em programas de acolhimento?

IBADE · 2020

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FC410454 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que obrigação têm as entidades de internação quanto à avaliação do adolescente?

IBADE · 2020

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FC410455 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio prevê o envolvimento de pessoas da comunidade no processo educativo de crianças e adolescent

IBADE · 2019

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FC410456 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que situação as entidades com programa de acolhimento institucional podem admitir crianças ou adolescent

IBADE · 2018

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FC410457 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que prescreve o princípio da intervenção precoce na aplicação das medidas de proteção?

IBADE · 2022

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FC410458 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o destinatário das medidas de proteção previstas no ECA: aplicam‑se apenas à criança/adolescente ou ta

IBADE · 2021

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FC410459 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como podem ser aplicadas as medidas específicas de proteção previstas no ECA?

IBADE · 2021

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FC410460 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença essencial entre medidas de proteção e medidas socioeducativas?

IBADE · 2021

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FC410461 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual documento judicial autoriza o encaminhamento a acolhimento institucional e exige identificação da cria

IBADE · 2021

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FC410462 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve constar no Plano Individual de Atendimento quanto à família?

IBADE · 2021

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FC410463 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o caráter do acolhimento institucional e do acolhimento familiar?

IBADE · 2020

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FC410464 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual prioridade deve orientar a escolha das medidas de proteção quanto aos vínculos?

IBADE · 2020

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