FC807413 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual uso de recursos hídricos independe de outorga pelo Poder Público, conforme regulamento?
FEPESE · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental
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FC807414 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual sanção informal não integra o rol de penalidades previstas na Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual uso tem prioridade sobre a irrigação em situação de escassez de água?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Como a água é conceituada quanto à titularidade, disponibilidade e valor econômico?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a unidade territorial adequada para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Re
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quando uma massa de água é classificada como Excelente quanto à balneabilidade?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais as características microbiológicas e habitats de coliformes termotolerantes, Escherichia coli e enterococos?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807420 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que critério microbiológico, em termos de coliformes fecais, classifica águas como "satisfatórias" considerando amostras das cinco semanas anteriores?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais os limites por 100 mL que definem água de balneabilidade muito boa para coliformes fecais (termotolerantes), Escherichia coli e enterococos?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o limite de salinidade para caracterizar águas doces para fins de balneabilidade?
FEPESE · 2015
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é ambiente lótico?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Para que usos se destinam os corpos d'água Classe 1?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC807425 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais classes de águas doces podem ser usadas para abastecimento humano mediante tratamento?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807426 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o limite de salinidade para que uma água seja considerada doce?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807427 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Como devem estar os materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais, em águas doces de classe 1?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807428 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o limite de cor verdadeira para águas doces de classe 2?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807429 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o padrão para substâncias que comuniquem gosto ou odor em águas doces de classe 3?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807430 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Defina ensaios toxicológicos, cianobactérias, tratamento avançado, tratamento simplificado e tratamento convencional.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807431 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que deve fazer a fábrica quando o nitrogênio amoniacal lançado em um corpo d'água Classe 3 excede o limite aplicável em função do pH?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807432 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que definem e qual o objetivo dos Padrões de Qualidade Ambiental?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807433 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Como a Resolução CONAMA classifica as águas doces?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807434 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que estabelece a Resolução CONAMA de 2005 sobre corpos de água superficiais?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807435 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o intervalo de pH exigido para o lançamento direto de efluentes no corpo receptor?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807436 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais requisitos simultâneos devem ser atendidos no lançamento de efluentes?
FEPESE · 2025
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