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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75998 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: O que significa o desenvolvimento sustentável em relação às interações entre economia, sociedade e meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC76016 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Qual é o princípio central da definição de sustentabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC76035 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), responda: Quais são os compromissos do Brasil na Política Nacional sobre Mudança do Clima?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC171278 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, responda: Qual a característica essencial do dano climático direto que justifica a necessidade de uma abordagem integrada no Direito Ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171279 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é a responsabilidade do empreendedor segundo o princípio da precaução no Direito Ambiental em face da incerteza científica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171280 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é o efeito do princípio da precaução sobre o ônus da prova em ações envolvendo danos ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171281 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é a principal finalidade do Princípio do Poluidor Pagador no Direito Ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171282 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual a diferença entre o Princípio da Precaução e o Princípio do Poluidor Pagador no Direito Ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171283 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é o princípio que estabelece a responsabilidade do poluidor pelos danos causados ao meio ambiente, independentemente de culpa, incluindo reparação e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171284 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é a obrigação prevista nos princípios constitucionais ambientais em relação à proteção do meio ambiente para as gerações presentes e futuras?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171285 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é a natureza da relação entre a preservação ambiental e a utilização adequada dos recursos naturais para o cumprimento da função social da proprieda

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171286 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é o princípio constitucional que justifica a necessidade de articulação e respeito mútuo entre as legislações ambiental federal, estadual e municipa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171287 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais são os legitimados para propor ação civil pública na defesa do meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171288 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é o fundamento constitucional para o reconhecimento das terras indígenas e a importância dessas áreas para os povos indígenas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171289 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é o princípio constitucional que estabelece a responsabilidade dos poluidores pelos custos dos danos ambientais que causam?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171290 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais são os entes federativos que possuem competência legislativa concorrente para a proteção do meio ambiente, e como se dá essa atuação conjunta?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171291 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é o critério constitucional para que práticas que envolvem animais não sejam consideradas cruéis, independentemente da existência de legislação espe

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171292 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual ente federativo possui competência privativa para legislar sobre recursos hídricos dentro do sistema constitucional brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171293 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é o órgão competente para autorizar a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas e por que essa competência não pode ser delegada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171294 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é a diferença entre competência comum e concorrente em matéria ambiental previstas na Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171295 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é a diferença principal entre as competências privativas da União e as competências concorrentes envolvendo União, Estados e Distrito Federal no âmb

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171296 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é o alcance da responsabilidade pela defesa e preservação do meio ambiente segundo o regime constitucional brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171297 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é o requisito fundamental para que o Estado possa intervir no controle das populações animais em consonância com o direito ao meio ambiente equilibr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171298 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é a competência dos entes federativos para definir, proteger e alterar espaços territoriais especialmente protegidos no âmbito do meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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