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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC76007 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum), responda: Quais documentos consagraram o princípio do desenvolvimento sustentável no direito ambiental internacional?

VUNESP · 2016

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FC581349 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que significa o princípio da função socioambiental da propriedade?

VUNESP · 2025

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FC581351 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que é o princípio in dubio pro natura no Direito Ambiental?

VUNESP · 2024

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FC581353 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: [Qual o princípio que, diante de ameaça de danos sérios ou irreversíveis, exige medidas preventivas mesmo sem certeza científica plena?]

VUNESP · 2023

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FC581371 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como os Municípios participam da fiscalização ambiental prevista na Política Nacional do Meio Ambiente?

VUNESP · 2023

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FC581374 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência privativa do CONAMA relativa à poluição por veículos, aeronaves e embarcações?

VUNESP · 2023

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FC581376 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais atos do licenciamento ambiental devem ser publicados para garantir publicidade e transparência?

VUNESP · 2025

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FC581377 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando outra unidade federada pode atuar supletivamente apesar de existir auto de infração?

VUNESP · 2024

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FC581411 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais as características principais da Estação Ecológica e da Reserva Biológica quanto à preservação e pesquisa científica?

VUNESP · 2023

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FC581414 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual objetivo do SNUC em relação à pesquisa e ao monitoramento ambiental?

VUNESP · 2025

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FC581419 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as finalidades e os limites para pesquisas em Estação Ecológica?

VUNESP · 2024

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FC581425 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quando podem ser fixados os limites da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos de uma unidade de conservação?

VUNESP · 2024

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FC581433 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o efeito jurídico da conservação da vegetação da Mata Atlântica em imóvel rural ou urbano?

VUNESP · 2024

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FC581435 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual norma prevalece na delimitação da faixa não edificável das APPs ciliares em área urbana consolidada?

VUNESP · 2024

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FC581436 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que deve ser mantido na Reserva Legal e quem responde pela sua conservação?

VUNESP · 2024

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FC581438 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que é manejo sustentável?

VUNESP · 2023

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FC581446 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que instrumento permite ao município converter Reserva Legal em área verde urbana durante expansão urbana?

VUNESP · 2025

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FC581448 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que condições a lei estabelece para o manejo sustentável eventual na Reserva Legal?

VUNESP · 2023

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FC581449 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: É possível manter a Reserva Legal em condomínio no parcelamento de imóvel rural?

VUNESP · 2022

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FC581453 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Pode-se emitir CRA a partir de vegetação de RPPN sobreposta à Reserva Legal do imóvel?

VUNESP · 2024

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FC581456 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a natureza da compensação ambiental exigida no licenciamento pelo SNUC?

VUNESP · 2024

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FC581459 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos deve atualizar permanentemente?

VUNESP · 2023

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FC581461 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o prazo e a natureza da outorga de direitos de uso de recursos hídricos?

VUNESP · 2023

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FC581467 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quem aprova o plano de gerenciamento de resíduos sólidos para empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental?

VUNESP · 2024

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