FC581471 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que é logística reversa?
VUNESP · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC581474 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é a composição e a representação do Comitê Consultivo do Programa Estadual de PSA?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o objetivo principal da política estadual do meio ambiente?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza das obrigações ambientais e suas consequências quanto à responsabilidade após a transmissão do imóvel?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais são as características da responsabilidade civil ambiental e quem pode ser responsabilizado?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC581522 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Por que a exclusão da sociedade civil de conselho deliberativo de fundo ambiental é considerada inconstitucional?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC581526 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza da responsabilidade da Administração por omissão no dever de fiscalização ambiental?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC581529 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual a obrigação do Poder Executivo em relação ao fundo climático e aos seus recursos para mitigação?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC605524 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que significa que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 são "integrados e indivisíveis"?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que significa o princípio da função socioambiental da propriedade?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605542 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais meios de publicação são exigidos para pedidos de licenciamento ambiental, renovações e concessões?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605556 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é um dos objetivos do SNUC relacionado à pesquisa e ao monitoramento ambiental?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605562 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quando a criação de unidade de conservação pode dispensar consulta pública?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605570 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A proteção de Área de Preservação Permanente depende do estado atual de cobertura vegetal?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605574 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Pode-se transformar Reserva Legal em área verde urbana nas expansões da cidade?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605576 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual procedimento deve adotar o proprietário para localizar a reserva legal no imóvel rural?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605599 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: É possível cumular pedidos de obrigação de fazer e de pagar na ação civil pública ambiental?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605618 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil ambiental quanto à reparação por proprietários ou possuidores posteriores?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC643891 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que estabelece o princípio da precaução no Direito Ambiental?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643896 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais órgãos federais são executores do SISNAMA em nível nacional?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643897 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do SISNAMA na integração entre os entes federativos?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643902 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o EIA/RIMA é exigido pelo SNLA e qual instrumento simplifica o licenciamento de baixo impacto?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643913 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que é proteção integral no SNUC?
VUNESP · 2026
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