FC75999 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Como é definida a sustentabilidade segundo o Relatório Brundtland?
FUNDATEC · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FUNDATEC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC605538 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem deve apresentar até 31 de março o relatório anual relativo à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como deve ser registrada a transferência da servidão ambiental na matrícula do imóvel?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando deve ocorrer o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605555 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais requisitos e limites são exigidos para que o Executivo municipal declare uma árvore imune ao corte?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605571 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quando é dispensada autorização ambiental para intervenções em áreas urbanas?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605626 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que é racismo ambiental?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC872535 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando o órgão ambiental pode rejeitar um Relatório Final de Auditoria Ambiental?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que deve constar no receituário agronômico para recomendação de agrotóxicos?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são as principais funções das Áreas de Preservação Permanente (APP)?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é reserva legal no imóvel rural?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A autoridade ambiental pode exigir estudos complementares e responsabilizar preventivamente empreendimento licenciado diante de risco potencial?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC872540 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o efeito jurídico do enquadramento de um corpo hídrico sobre a análise de pedidos de outorga quando a qualidade atual é inferior à classe fixada?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC872541 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que permanece como obrigação do gerador de resíduos perigosos quanto à documentação e controle quando transportador e destinador assumem responsabilidades?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC872542 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: De que forma a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul complementa a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC872543 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando a infração ambiental é agravada por atingir fisionomias de vegetação nativa?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como a reincidência influencia a gradação da penalidade administrativa ambiental no Rio Grande do Sul?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC872545 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando é permitida a construção de presídios em Áreas de Proteção Permanente (APP)?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC872546 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que prevê a Política Nacional de Meio Ambiente sobre responsabilidade pelo dano ambiental, cobrança pelo uso de recursos e divulgação de tecnologias e informações?
FUNDATEC · 2026
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