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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430186 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O empregado contratado por prazo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430187 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O suplente eleito para a CIPA goza de garantia provisória ao emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430188 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo quando contratada por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430189 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O suplente eleito para a CIPA goza da mesma estabilidade provisória conferida ao titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430190 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A estabilidade provisória do candidato a dirigente sindical é válida se o registro ocorrer durante o aviso prévio, inclusive indenizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430191 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A estabilidade provisória do representante eleito da CIPA impede a demissão por motivo econômico ou financeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430192 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A estabilidade concedida a servidores concursados alcança empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430193 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A confirmação da gravidez no curso do contrato assegura estabilidade provisória à trabalhadora, mesmo sem o conhecimento do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430194 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando começa e quando termina a estabilidade provisória da gestante?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430195 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando começa e qual a duração da estabilidade do empregado eleito para a CIPA?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430196 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A estabilidade provisória da CIPA alcança o membro suplente eleito?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430197 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A extinção do estabelecimento configura hipótese de falta grave que autorize demissão por justa causa de empregado com garantia provisória de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430198 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual é o prazo mínimo da estabilidade após cessação do auxílio-doença acidentário e ela depende do recebimento de auxílio-acidente?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430199 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A garantia à gestante depende do conhecimento do empregador ou da aceitação da reintegração para afastar o direito à indenização?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430200 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A participação em conselho de saúde confere estabilidade no emprego ao trabalhador regido pela CLT sem previsão legal específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430201 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual fato garante a estabilidade provisória da empregada gestante independentemente do desconhecimento do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430202 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A estabilidade provisória estende-se a ocupantes de cargos de confiança, direção ou gerência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430203 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A estabilidade dos membros eleitos da CIPA alcança também os suplentes mesmo sem assunção do cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430204 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O empregado eleito suplente da CIPA tem direito à garantia provisória do emprego mesmo sem exercer como titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430205 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A partir de qual momento inicia-se a estabilidade provisória da gestante?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430206 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual é o prazo de conservação, pelo empregador, dos documentos relativos ao FGTS após o término do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430207 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A rescisão indireta permite o saque do FGTS como na despedida sem justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430208 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que hipóteses o trabalhador pode movimentar a conta vinculada do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430209 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais parcelas integram e quais excluem a base de cálculo do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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