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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882630 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: A quem cabe recurso contra decisão que acolhe exceção de incompetência territorial e remete os auto

FCC · 2015

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FC882631 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os pressupostos recursais subjetivos e quando é exigido depósito recursal em recurso ordi

FCC · 2014

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FC882632 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é a natureza da competência da União para legislar sobre matéria processual?

FCC · 2014

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FC882633 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra decisão do TRT em embargos de terceiro, e qual é o prazo?

FCC · 2014

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FC882634 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que se exige para conhecer embargos à SDI contra decisão que não conheceu do recurso de revista p

FCC · 2014

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FC882635 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o efeito do Recurso Ordinário, em regra?

FCC · 2013

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FC882636 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: A que categoria pertencem os pressupostos recursais de capacidade, legitimidade e interesse?

FCC · 2013

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FC882637 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quem está isento do depósito recursal?

FCC · 2011

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FC882638 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os pressupostos recursais intrínsecos?

FCC · 2011

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FC882639 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando o depósito recursal de um coobrigado aproveita aos demais?

FCC · 2010

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FC882640 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os pressupostos recursais no processo do trabalho?

FCC · 2009

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FC882641 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais decisões terminativas admitem recurso ordinário?

FCC · 2009

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FC882642 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando o depósito recursal já alcançou o valor da condenação, é necessário novo depósito para recur

FCC · 2009

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FC882643 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Como devem ser calculadas e comprovadas as custas ao interpor recurso trabalhista?

FCC · 2009

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FC882644 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual princípio impede, em regra, o exame imediato do mérito das decisões interlocutórias?

FCC · 2006

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FC882645 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais garantias recursais possui a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho?

FCC · 2003

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FC882646 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que ocorre com o trânsito em julgado quando apenas o reclamante recorre e há condenação da Fazend

FCC · 2003

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FC882647 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que caracteriza a transcendência jurídica no recurso de revista?

FCC · 2026

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FC882648 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é a consequência da manutenção do voto do relator pela ausência de transcendência?

FCC · 2025

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FC882649 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são as regras do agravo de petição, do recurso ordinário em dissídio coletivo e do rito sumar

FCC · 2025

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FC882650 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais requisitos devem atender os recursos representativos da controvérsia no julgamento repetitivo

FCC · 2025

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FC882651 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o valor do depósito recursal no agravo de instrumento trabalhista?

FCC · 2025

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FC882652 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que deve fazer a parte diante de omissão no juízo de admissibilidade do recurso de revista?

FCC · 2025

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FC882653 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe o recurso de revista e qual é seu efeito e forma de interposição?

FCC · 2025

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