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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430804 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC), responda: A litigância prévia contra o mesmo empregador torna a testemunha automaticamente suspeita?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430805 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC), responda: Quem deve comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430806 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC), responda: Quando deve ser formulada a contradita da testemunha no processo trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430807 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC), responda: O que o juiz deve indicar na sentença ou homologação quanto às parcelas co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430808 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC), responda: É admissível que empregado e empregador sejam representados por um mesmo a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430809 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC), responda: Na homologação de acordo extrajudicial trabalhista, a representação por ad

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430810 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC), responda: A petição de homologação de acordo extrajudicial suspende ou interrompe o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430811 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC), responda: Como se inicia a homologação de acordo extrajudicial e qual a regra sobre

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430812 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC), responda: A coisa julgada material atinge apenas as partes que litigaram ou também v

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430813 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC), responda: Qual o alcance da coisa julgada material na sentença?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430814 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC), responda: A multa processual prevista no CPC é aplicável ao processo do trabalho quando já existirem regr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430815 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Exige-se assistência de advogado na homologação judicial de acordo extrajudicial em procedimento de jurisdiç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430816 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual a competência da Justiça do Trabalho quanto ao recolhimento de contribuições na execução?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430817 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Na execução trabalhista, a lex specialis impede a aplicação da multa coercitiva prevista no CPC?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430818 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: A penhora de dinheiro é admissível na execução provisória para garantir o crédito?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430819 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: O seguro‑garantia judicial é equivalente a dinheiro para fins de gradação dos bens penhoráveis quando...?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430820 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Em execução por carta precatória, qual juízo é competente para receber os embargos de terceiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430821 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Em execuções contra a Fazenda Pública com litisconsórcio ativo, como se verifica o caráter de pequeno valor para fins de dispensa de precatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430822 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual é o regime de atualização dos débitos trabalhistas contra a Fazenda Pública: aplica-se apenas correção monetária ou também juros de mora?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430823 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Os honorários de sucumbência são devidos ao advogado que atua em causa própria, inclusive nas ações contra a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430824 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: A previsão de prazo processual diferenciado para a Fazenda Pública opor embargos à execução fere a isonomia ou o devido processo legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430825 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual é o recurso cabível contra decisão que, na execução trabalhista, põe fim à controvérsia executória rejeitando embargos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430826 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que conhece e nega provimento aos embargos à execução na execução trabalhista, e qual é seu prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430827 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Quais matérias de defesa são admitidas nos embargos na execução?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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