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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882613 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o efeito dos embargos de declaração tempestivos e com representação regular sobre o prazo pa

FCC · 2024

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FC882614 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: É válido o mandato com prazo determinado que prevê a manutenção dos poderes até o fim da demanda?

FCC · 2024

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FC882615 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual entidade empregadora é isenta do depósito recursal, mesmo sem justiça gratuita ou recuperação

FCC · 2024

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FC882616 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que pode fazer o relator para instruir o incidente de recursos repetitivos?

FCC · 2023

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FC882617 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quem está isento do depósito recursal?

FCC · 2022

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FC882618 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando o depósito recursal feito por uma empresa condenada solidariamente aproveita às demais?

FCC · 2022

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FC882619 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais empregadores têm depósito recursal reduzido e podem substituí-lo por seguro garantia judicial

FCC · 2022

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FC882620 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quem tem direito à redução pela metade do depósito recursal?

FCC · 2022

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FC882621 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quem é isento do depósito recursal e quem o recolhe pela metade?

FCC · 2022

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FC882622 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o prazo do recurso ordinário trabalhista e a empresa em recuperação judicial deve recolher d

FCC · 2022

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FC882623 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que caracteriza a transcendência no recurso de revista e qual recurso cabe contra sua denegação m

FCC · 2018

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FC882624 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual empregador tem direito à redução pela metade do depósito recursal?

FCC · 2018

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FC882625 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Como varia o depósito recursal para entidades sem fins lucrativos e empresas em recuperação judicia

FCC · 2018

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FC882626 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Como se aplicam o depósito recursal e as custas para uma microempresa e uma empresa em recuperação

FCC · 2018

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FC882627 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Na condenação solidária, o depósito recursal de uma empresa aproveita às demais?

FCC · 2017

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FC882628 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual depósito recursal e quais custas deve comprovar o empregador doméstico ao interpor recurso ord

FCC · 2017

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FC882629 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Como funciona o depósito legal nos recursos trabalhistas?

FCC · 2015

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FC882630 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: A quem cabe recurso contra decisão que acolhe exceção de incompetência territorial e remete os auto

FCC · 2015

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FC882631 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os pressupostos recursais subjetivos e quando é exigido depósito recursal em recurso ordi

FCC · 2014

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FC882632 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é a natureza da competência da União para legislar sobre matéria processual?

FCC · 2014

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FC882633 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra decisão do TRT em embargos de terceiro, e qual é o prazo?

FCC · 2014

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FC882634 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que se exige para conhecer embargos à SDI contra decisão que não conheceu do recurso de revista p

FCC · 2014

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FC882635 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o efeito do Recurso Ordinário, em regra?

FCC · 2013

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FC882636 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: A que categoria pertencem os pressupostos recursais de capacidade, legitimidade e interesse?

FCC · 2013

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