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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC883045 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quem arca com os honorários do perito assistente no processo do trabalho?

FCC · 2012

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FC883046 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A presunção de veracidade da jornada, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastad

FCC · 2012

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FC883047 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos é aplicável ao processo do trabalho

FCC · 2012

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FC883048 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando se presume recebida a notificação postal trabalhista e a quem cabe provar o não recebimento

FCC · 2012

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FC883049 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais dados mínimos deve conter o mandato firmado em nome de pessoa jurídica?

FCC · 2012

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FC883050 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que ocorre com os prazos recursais durante o recesso forense e as férias coletivas dos Ministros

FCC · 2012

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FC883051 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A constatação pericial de agente insalubre diverso do indicado na inicial prejudica o pedido de adi

FCC · 2012

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FC883052 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A habilitação posterior do estagiário como advogado regulariza os atos praticados sob substabelecim

FCC · 2012

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FC883053 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como se aplicam os prazos trabalhistas em embargos declaratórios de pessoa jurídica de direito públ

FCC · 2011

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FC883054 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a Fazenda Pública está dispensada de juntar instrumento de mandato na Justiça do Trabalho?

FCC · 2011

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FC883055 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando começa o prazo recursal se a ata da sentença não for juntada em 48 horas da audiência de jul

FCC · 2011

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FC883056 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o alcance do jus postulandi na Justiça do Trabalho?

FCC · 2011

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FC883057 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando começa a contagem do prazo após intimação ocorrida no sábado, se a segunda-feira for dia úti

FCC · 2009

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FC883058 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a parte é intimada ou notificada no sábado, quando se inicia o prazo e quando começa sua con

FCC · 2009

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FC883059 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em que hipótese o MPT tem legitimidade para recorrer de decisão sobre vínculo de emprego?

FCC · 2025

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FC883060 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O MPT pode ajuizar ação anulatória de cláusula de convenção coletiva, e qual Justiça é competente?

FCC · 2014

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FC883061 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em quais hipóteses a Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias?

FCC · 2022

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FC883062 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em regra, em qual juízo devem ser oferecidos os embargos de terceiro na execução por carta precatór

FCC · 2022

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FC883063 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando há bem penhorável suficiente para quitar a dívida, pode-se penhorar primeiro o faturamento d

FCC · 2017

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FC883064 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como são tratadas as contribuições previdenciárias em acordos trabalhistas homologados e na execuçã

FCC · 2015

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FC883065 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A penhora anterior à sucessão pelo Estado é válida e exige pagamento por precatório?

FCC · 2014

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FC883066 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A culpa do empregador pelo inadimplemento exime o empregado dos descontos fiscais e previdenciários

FCC · 2012

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FC883067 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A sucessora de empresa em liquidação extrajudicial deve pagar juros de mora sobre os débitos trabal

FCC · 2012

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FC883068 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o objetivo do dissídio coletivo revisional e quando ele pode ser ajuizado?

FCC · 2013

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