FC712848 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC712849 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informações pessoais sobre o réu a contestação deve conter?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como deve ser feita a descrição do imóvel na contestação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que elementos relativos aos direitos o contestante deve indicar na peça?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual providência o juiz adotará se não houver contestação e o Ministério Público não impugnar o pedido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o efeito sobre o imóvel após a sua inscrição determinada pelo juiz?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quando houver contestação ou impugnação, como ficará o procedimento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre com a prenotação quando houver contestação ou impugnação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual recurso é cabível contra sentença que concede ou nega o pedido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais efeitos produz a apelação interposta contra sentença que concede ou nega o pedido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quando o oficial deve inscrever na matrícula a decisão que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o oficial deve inscrever na matrícula após o trânsito em julgado da sentença que deferiu o pedido de submissão do imóvel ao R
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem é responsável por inscrever na matrícula o julgado que determinou a submissão do imóvel ao Registro Torrens?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o destino da documentação autuada referente ao processo que resultou na submissão do imóvel ao Registro Torrens?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual obrigação impõe a lei ao procedimento de registro da regularização fundiária urbana?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem tem a obrigação de fiscalizar o pagamento dos tributos incidentes sobre atos levados ao registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que ocasião os oficiais de registro devem realizar a fiscalização do pagamento dos impostos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o grau da fiscalização que os oficiais de registro devem aplicar ao pagamento dos impostos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais impostos devem ser objeto da fiscalização pelos oficiais de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a redução dos emolumentos para a primeira aquisição imobiliária residencial financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como o registro e a averbação são considerados para cálculo de custas quando a parte é uma cooperativa habitacional ou entidade ass
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual limite de cobrança não pode ser excedido quando o registro e a averbação da aquisição da casa própria envolverem cooperativa h
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual limite percentual dos emolumentos aplica-se a imóvel de até 60 m² em programas de interesse social executados por companhias d
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