FC854017 · Direito Econômico
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Flashcards para concursos de Direito Econômico
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC854018 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual conduta a norma penal prevê como criminosa em relação a ações ou seus títulos representativos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quais instrumentos financeiros, quando falsos ou falsificados, são especificamente visados pela norma penal?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que característica das ações ou cautelas transforma a sua colocação no mercado em fato criminoso?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é a natureza da ação penal para o crime de colocar no mercado ações falsas ou falsificadas?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual a sanção privativa de liberdade prevista para quem colocar no mercado ações falsas ou falsificadas?
Ler resposta e comentário →FC854023 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que documento constitui instrumento bastante para requerer a ação executiva quando for protestado por oficial competente?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quem deve efetuar o protesto para conferir ao contrato de câmbio efeito executivo?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Como se apura o valor devido ao credor na cobrança executiva decorrente de contrato de câmbio protestado?
Ler resposta e comentário →FC854026 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que condição formal permite processar pelo mesmo rito executivo as ações de cobrança dos adiantamentos feitos por instituições financeiras aos expor
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que medida o credor pode adotar na hipótese de falência ou concordata em relação aos adiantamentos feitos a exportadores?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Para que são destinadas as importâncias adiantadas na hipótese de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira?
Ler resposta e comentário →FC854029 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual órgão pode autorizar a aplicação de parte das reservas técnicas das companhias de seguro em letras de câmbio, ações ou quotas de fundos?
Ler resposta e comentário →FC854030 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Em que circunstância o Conselho Monetário Nacional pode autorizar seguradoras a aplicar parte de suas reservas técnicas em outros ativos?
Ler resposta e comentário →FC854031 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Em qual parcela do patrimônio das seguradoras incidem as aplicações autorizadas pelo órgão regulador?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que tipo de título de crédito figura entre os ativos em que as reservas técnicas podem ser aplicadas?
Ler resposta e comentário →FC854033 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que espécie de ações está autorizada para aplicação de parte das reservas técnicas das seguradoras?
Ler resposta e comentário →FC854034 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que modalidade de participação em fundos pode integrar as aplicações das reservas técnicas?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quem fixa as percentagens das reservas técnicas que podem ser aplicadas em cada ativo autorizado?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quem pode recolher o imposto do selo federal sem sofrer penalidades ou correção monetária?
Ler resposta e comentário →FC854037 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual tributo pode ser regularizado com isenção de penalidades e correção monetária?
Ler resposta e comentário →FC854038 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que atos jurídicos são alcançados pela possibilidade de recolhimento do imposto sem penalidades?
Ler resposta e comentário →FC854039 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é o prazo para efetuar o recolhimento do imposto devido para aproveitar a isenção prevista?
Ler resposta e comentário →FC854040 · Direito Econômico