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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para UFMT

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608784 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual é a regra quanto ao posto do oficial designado para instaurar inquérito policial militar em relação ao posto do

UFMT · 2021

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FC608786 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quem exerce a polícia judiciária militar e quais são as regras de delegação para instauração de inquérito policial mi

UFMT · 2021

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FC608822 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem pode requisitar a instauração do inquérito policial militar?

UFMT · 2025

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FC608849 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como o Código de Processo Penal Militar define o inquérito policial militar?

UFMT · 2022

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FC608852 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo ordinário do inquérito policial militar quando o indiciado está preso ou solto e qual a regra de prorrog

UFMT · 2022

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FC608868 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual ato não constitui medida preliminar ao inquérito policial militar?

UFMT · 2021

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FC608869 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem deve tomar as providências anteriores ao inquérito policial militar ao ter conhecimento da infração?

UFMT · 2021

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FC608870 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A oitiva de testemunhas é considerada medida preliminar ao inquérito policial militar?

UFMT · 2021

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FC609065 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quem deve ser nomeado preferencialmente como perito ou intérprete no processo militar?

UFMT · 2022

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FC609066 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: A celebração de negócio jurídico pelo juiz com qualquer das partes constitui causa de impedimento ou suspeição?

UFMT · 2022

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FC609107 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual instituto determina a reunião dos feitos quando duas ou mais pessoas são acusadas da mesma infraç

UFMT · 2022

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FC609415 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quais atos antecedem a remessa à Auditoria no processo de deserção de oficial?

UFMT · 2022

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FC609423 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o caráter, a finalidade e a medida imposta pelo termo de deserção?

UFMT · 2021

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