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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para IADES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609262 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Em que hipóteses a prisão é permitida pelo CPPM?

IADES · 2021

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FC609272 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem pode lavrar o auto de prisão em flagrante quando o fato ocorre em lugar não sujeito à administração mili

IADES · 2018

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FC609273 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Em que caso o indiciado ou acusado deve ser posto em liberdade no processo penal militar?

IADES · 2018

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FC609276 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que deve fazer a autoridade judiciária ao verificar que uma prisão comunicada é ilegal?

IADES · 2018

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FC609277 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a prisão preventiva militar pode fundar-se na preservação da hierarquia e disciplina?

IADES · 2018

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FC609278 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando o emprego de algemas deve ser evitado e para qual categoria de preso é vedado?

IADES · 2018

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FC609283 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Qual o critério objetivo para a concessão da menagem?

IADES · 2017

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FC609421 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quais medidas legais aplicam-se ao insubmisso que se apresentar ou for capturado?

IADES · 2021

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FC609422 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é a situação administrativa do oficial desertor até decisão transitada em julgado?

IADES · 2021

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FC609429 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a natureza, finalidade e efeito imediato do termo de deserção?

IADES · 2018

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FC609430 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o insubmisso será posto em liberdade por não ter sido julgado?

IADES · 2017

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FC609463 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Quando um ato processual será declarado nulo no processo penal militar?

IADES · 2017

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