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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para IADES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608748 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quando o CPPM se aplica a bordo de aeronaves e navios estrangeiros?

IADES · 2018

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FC608752 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quando é vedada a interpretação extensiva ou restritiva no processo penal militar?

IADES · 2017

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FC608785 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual é a competência da Polícia Judiciária Militar na investigação?

IADES · 2021

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FC608791 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Como se dá a delegação das atribuições da polícia judiciária militar a oficiais da ativa?

IADES · 2018

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FC608794 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual competência da Polícia Judiciária Militar quando não há prova cabal da materialidade ou indícios suficientes de

IADES · 2017

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FC608866 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que é o Inquérito Policial Militar (IPM)?

IADES · 2021

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FC608867 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que deve conter o relatório de encerramento do inquérito policial militar?

IADES · 2021

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FC608893 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o caráter do inquérito policial militar e qual o valor probatório de perícias regularmente realizadas no curso d

IADES · 2018

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FC608901 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é o prazo e o marco inicial para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver preso?

IADES · 2017

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FC608902 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é a função da Polícia Judiciária Militar?

IADES · 2017

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FC609007 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Qual é a natureza da ação penal militar e quem a promove?

IADES · 2021

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FC609008 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quando e até quanto pode ser prorrogado o prazo para oferecimento da denúncia?

IADES · 2021

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FC609009 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Após oferecer denúncia, o Ministério Público Militar pode desistir da ação penal ou opinar pela absol

IADES · 2021

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FC609016 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Em que momentos o processo penal militar inicia-se, efetiva-se e extingue-se?

IADES · 2018

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FC609017 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quando a denúncia não será recebida pelo juiz?

IADES · 2018

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FC609018 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Em que situação o juiz não recebe a denúncia?

IADES · 2018

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FC609021 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quem pode exercer a ação penal militar?

IADES · 2017

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FC609056 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: Com o que se efetiva o processo penal militar?

IADES · 2018

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FC609070 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando a suspeição do juiz não pode ser declarada ou reconhecida?

IADES · 2021

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FC609115 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é a competência para processar e julgar militar estadual que pratica crime militar contra a Admin

IADES · 2021

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FC609204 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Quem deve efetuar a busca em mulher, salvo retardamento ou prejuízo da diligência?

IADES · 2021

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FC609205 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Quando procede a busca domiciliar no processo penal militar?

IADES · 2021

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FC609206 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Quais medidas preventivas e assecuratórias destinam-se a localizar e assegurar coisas ou documentos que

IADES · 2021

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FC609261 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando pode o juiz conceder a menagem na Justiça Militar?

IADES · 2021

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