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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC546826 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual cadastro o tabelião deve usar para apresentar a DIRF quando a serventia é exercida por pessoa física?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC546837 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais condições tornam uma pessoa jurídica de direito privado equiparada a órgão da administração pública federal para fins de retenção na fonte?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC546853 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual a natureza tributária da venda de bem móvel próprio por preço inferior ao de aquisição?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC546873 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: A retenção do imposto de renda na fonte sem recolhimento caracteriza qual crime?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC546897 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IPI Imposto sobre Produtos Industrializados, responda: Como devem ser tratadas as diversas vias dos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC546913 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, responda: Proprietário que explora sozinho ou com a família um conjunto de imóveis rurais, cuja área total está dentro do limite legal

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC546916 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, responda: O que significa dizer que o ITR é um imposto progressivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC546926 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Como são tributadas as receitas financeiras decorrentes de variações monetárias cambiais no regime não cumulativo da COFINS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC546938 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: O que a pessoa jurídica deve apurar ao optar pelo crédito presumido da COFINS na data da conclusão da obra ou melhoramento?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC546939 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Que receitas de serviços integram a base de cálculo da COFINS no regime não cumulativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC546940 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: A COFINS incide sobre vendas destinadas à exportação e permite desconto dos custos com energia térmica?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC546952 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: As receitas decorrentes do ajuste a valor presente de elementos do ativo originados de operações de longo prazo integram a base de cálculo da COFINS?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC546966 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual é a periodicidade do recolhimento do PASEP pelos contribuintes?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC546970 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual receita integra a base de cálculo do PIS na sistemática não cumulativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC546990 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Na importação de serviços, quem é o sujeito passivo do PIS quando o contratante for residente ou domiciliado no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC547016 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quando haverá retenção do PIS/PASEP na fonte em pagamentos a pessoas jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC547041 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a finalidade da CSLL?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC547049 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a condição para instituições filantrópicas usufruírem da isenção da CSLL?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC547050 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Se a pessoa jurídica é tributada pelo lucro real, qual é a base de cálculo da CSLL e como se determina sua periodicidade de pagamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC547051 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Ao apurar a CSLL pela base de cálculo estimada, o que deve ser acrescido à aplicação do percentual sobre a receita bruta?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC547054 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quais valores integram a base de cálculo da CSLL?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC547071 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a alíquota da contribuição previdenciária patronal ao contratar um MEI para serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC547075 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Com quem a União pode celebrar convênios para definir a responsabilidade pela retenção na fonte da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC547085 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quando a União pode compensar ex lege débitos com créditos reconhecidos administrativamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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