Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547116 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Sociedades de economia mista que exercem atividade concorrencial ou visam distribuir lucros podem utilizar o regime de pag

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC547137 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos devem ser retidos na fonte pela administração pública ao adquirir imóvel do ativo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC547142 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quando a retenção de tributos pelos órgãos da administração pública federal ocorre?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC547143 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos e alíquotas devem ser retidos sobre pagamento por manutenção de computadores a pes

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC547159 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Em caso de glosa de itens da nota fiscal sem emissão de nova nota, sobre qual valor incide a rete

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC547164 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Em qual valor devem incidir as retenções sobre pagamentos ao operador aeroportuário?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC547165 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Em pagamento a quem a União deve reter o imposto sobre a renda?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC547166 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual a alíquota aplicada na retenção da CSLL pela administração pública federal direta?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC547181 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Em pagamentos por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, sobre qual valor incide a reten

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC547182 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais entidades são obrigadas a reter na fonte IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC547211 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 9.430/1996 Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta, responda: As margens predeterminadas para fins de preços de transferência se aplicam aos roya

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC547232 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.941/2009 Parcelamento de Débitos Tributários, Remissão e RTT, responda: Qual a finalidade do Regime Tributário de Transição, quando passou a ser aplicado obrigatoriamente e o

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC547236 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 13.988/2020 Dispõe sobre a Transação que Especifica, responda: A proposta de transação suspende a exigibilidade dos créditos e o sobrestamento das execuções fiscais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC547238 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 13.988/2020 Dispõe sobre a Transação que Especifica, responda: A proposta de transação tributária suspende automaticamente a tramitação de execuções fiscais em curso?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC547240 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Que benefício fiscal pode obter a pessoa jurídica responsável pela concepção de inovação tecnológica para fins de apuração do lucro líquido?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC547241 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Que incentivo fiscal a Lei do Bem concede às remessas ao exterior para registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC547281 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Resolução CGSN nº 140/2018 Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP (Simples Nacional), responda: Quais receitas integram a receita br

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC547301 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Resolução CGSN nº 140/2018 Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP (Simples Nacional), responda: Que valores recebidos de patrocinado

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC547309 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.112/2010 Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI), responda: O oficial de registro de imóveis deve apresentar a DOI ao registrar aquisição formalizada por instrumento p

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC547326 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: A aceitação de oferta antecipada de garantia em execução fiscal suspende a exigibilidade do crédito inscrito em dívida ativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC547359 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Em que condições pode ser concedido benefício tributário destinado a atrair atividade econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC547381 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quais investimentos devem compor o orçamento para fins de contribuição de melhoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC547390 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Que atividade, se exercida exclusivamente, permite optar pelo Simples?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC547401 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quando a pessoa física equiparada a empresa individual pode optar por apresentar mais de uma declaração de rendimentos como pessoa jurí

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →