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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547434 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o fato gerador do ISS e como se aplica quando o serviço não é atividade preponderante?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC547435 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando ocorre o fato gerador do IBS e da CBS nas operações com bens ou serviços e quando se considera oc

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC547436 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o limite para a dispensa de juros e multas na transação judicial de créditos em execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC547507 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual receita financeira tem alíquota zero no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547508 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando incide o ISS sobre serviços do exterior e quem é o ente competente para esse imposto?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547509 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é a base de cálculo da COFINS não cumulativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547563 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o regime de cumulatividade do ICMS e seu efeito básico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547572 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Que instância gere o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte e inclui repre

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547573 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando a administração pública deve reservar licitação exclusivamente a microempresas e empresas de pequ

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547575 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando a contribuição previdenciária patronal incide sobre o adicional de um terço das férias?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547576 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Fundos de investimento podem aportar capital em microempresas e empresas de pequeno porte como investido

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547601 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é a regra geral de competência para atribuição do ISS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547602 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Sobre o PIS/PASEP, qual é sua base de incidência e que regimes de apuração existem?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547603 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando se aplica o regime de lucro arbitrado e como sua base de cálculo é determinada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547623 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o fato gerador do IPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547624 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como o SIMPLES reduz a carga tributária das micro e pequenas empresas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547625 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Que estímulo a crédito e capitalização é assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547626 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual a consequência da não regularização da comprovação da regularidade fiscal pela microempresa vencedo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547627 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O MEI pode recolher os tributos do Simples Nacional em valores fixos mensais independentemente da receit

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547628 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional são obrigadas a pagar as contri

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547629 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A revogação de benefícios de ICMS no âmbito do CONFAZ exige unanimidade dos estados?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547631 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quem deve expedir a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547632 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando o ISSQN é devido ao município onde a empresa está sediada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC556761 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o efeito da remissão retroativa prevista na Lei Complementar n.º 160/2017 sobre as sanções tributárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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