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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC556765 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo da CBS quando trechos de ida e volta no transporte internacional são vendidos em conjunto?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556766 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que integra a base de cálculo do IBS relativa ao valor da operação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556768 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o regime de não cumulatividade do IBS e da CBS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556769 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as características dos programas de incentivo à cidadania fiscal na operacionalização do IBS e da CBS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556770 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais bens são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente para fins do imposto seletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556776 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 13.988/2020 Dispõe sobre a Transação que Especifica, responda: A proposta de transação suspende a exigibilidade do crédito ou o curso da execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556777 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Resolução CGSN nº 140/2018 Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP (Simples Nacional), responda: Quais receitas integram a receita br

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC614151 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que condição o município pode conceder alvará de funcionamento provisório?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC614154 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Como deve tramitar o procedimento de abertura, registro, alteração e baixa das empresas de pequeno porte?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC614155 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A pessoa física equiparada a empresa individual por explorar atividade imobiliária pode apresentar declaração de rendimentos separada para as operações com

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC614156 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Representante no Brasil de pessoa jurídica sediada no exterior pode ser considerado ME ou EPP e usufruir do tratamento jurídico diferenciado destinado a emp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC614157 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quando o devedor é microempresário ou empresa de pequeno porte, o cancelamento do registro de protesto por pagamento depende da declaração de anuência do cr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC614158 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quando o ITR não incide sobre imóvel rural?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC614159 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual é o prazo de apresentação da DOI e como deve ser sua individualização?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC614160 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual o objetivo da base de dados cadastral nacional para microempresas e empresas de pequeno porte?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC653486 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: O órgão pagador pode reter tributo quando a nota fiscal de prestação de serviços apresenta erro n

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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