FC556753 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais medidas do ICMS exigem convênio entre unidades federadas?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC556754 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º ao 3º e 12 da LC nº 87/1996), responda: Quando o ICMS não incide na entrada interestadual de combustíveis destinados à comercializaç
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556755 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º ao 3º e 12 da LC nº 87/1996), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na saída para entrega e no fornecimento para consumo no
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556756 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996), responda: Quem é contribuinte do ICMS ao adquirir em licitação bens apreendidos ou abandonados, inclusive importados sem desembaraço a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556757 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Na operação interestadual, qual estado recebe o ICMS da operação, qual recebe o DIFAL e quem é o contribuinte respon
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556758 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS quando mercadoria depositada em armazém em outro Estado é remetida dire
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556759 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual providência deve tomar a autoridade fiscal local ao encontrar mercadoria em trânsito sem documento fiscal?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556760 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: A autoridade fiscal pode aplicar presunções para estimar receita omitida de empresa optante pelo Simples Nacion
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556771 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Comitê Gestor do IBS (arts. 480 a 484 da LC nº 214/2025), responda: Quem indica os representantes dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Superior do CGIBS?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556772 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Comitê Gestor do IBS (arts. 480 a 484 da LC nº 214/2025), responda: Qual a competência do Comitê Gestor do IBS na implantação da administração e da cobrança do IBS e da CBS?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556778 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Resolução CGSN nº 140/2018 - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP (Simples Nacional), responda: Como a resolução regula a autorreg
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC583764 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 160/2017 - Convênio sobre Remissão dos Créditos Tributários, responda: Qual o quórum exigido para aprovação do convênio que reinstitui benefícios de ICMS e autoriza
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →