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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509773 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo incide sobre o transporte coletivo municipal de passageiros?

Instituto Verbena · 2020

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FC510038 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a competência para instituir o ISS e qual a base de cálculo nas prestações por empresas?

Instituto Verbena · 2015

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FC510096 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a receita bruta anual máxima para enquadramento como empresa de pequeno porte?

Instituto Verbena · 2024

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FC510466 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em empate na concorrência, o que deve ser oportunizado à microempresa mais bem classificada?

Instituto Verbena · 2024

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FC510470 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações?

Instituto Verbena · 2023

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FC546696 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual agravo à saúde dá direito à isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão?

Instituto Verbena · 2018

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FC546715 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais grupos têm prioridade na restituição do imposto de renda pessoa física?

Instituto Verbena · 2016

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FC546862 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais doenças dão direito à isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma?

Instituto Verbena · 2022

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FC547254 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Que natureza tem o ambiente constituído pelo eSocial?

Instituto Verbena · 2024

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FC547258 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Que tipo de ambiente o eSocial constitui?

Instituto Verbena · 2023

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FC547259 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quais são os princípios que regem o eSocial?

Instituto Verbena · 2023

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FC547289 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Resolução CGSN nº 140/2018 Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP (Simples Nacional), responda: Quantas atividades secundárias um ME

Instituto Verbena · 2024

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FC547469 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual o limite anual de faturamento para ser considerada micro ou pequena empresa?

Instituto Verbena · 2025

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FC547470 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A quais atos empresariais aplica-se o tratamento diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempr

Instituto Verbena · 2025

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FC547471 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é uma característica do Simples Nacional quanto ao tratamento dos tributos?

Instituto Verbena · 2025

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FC547472 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o prazo para pagamento do Simples Nacional relativo à competência do mês anterior?

Instituto Verbena · 2025

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FC547473 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: De que obrigação as microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas quanto aos aprendizes?

Instituto Verbena · 2025

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FC547653 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A não‑cumulatividade se aplica a quais tributos e como é implementada?

Instituto Verbena · 2024

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