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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607734 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina, no tempo, qual lei penal militar é mais favorável sem combinar normas de leis distintas?

FADESP · 2022

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FC607799 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o critério para identificar a lei mais favorável na aplicação da lei penal militar?

FADESP · 2016

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FC608019 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal militar?

FADESP · 2022

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FC608034 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a punibilidade de cada concorrente em concurso de agentes?

FADESP · 2022

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FC608068 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena de reclusão ou detenção até 2 anos aplicada a militar é convertida em pena de prisão e onde é cumprida?

FADESP · 2022

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FC608103 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é a figura do criminoso por tendência e por que ela pode ser considerada inconstitucional?

FADESP · 2016

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FC608254 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando militares se reúnem para ajustar a prática de motim, sem chegarem a praticar os atos típicos?

FADESP · 2022

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FC608255 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que conduta de militares reunidos caracteriza o crime de motim?

FADESP · 2022

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FC608269 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime se caracteriza pela reunião e acordo prévio entre militares para não cumprir ordem de superior?

FADESP · 2016

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FC608439 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Pode-se denunciar por favorecimento a desertor quem tentou beneficiar o próprio filho?

FADESP · 2016

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FC608493 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O oficial rondante que deixa a área designada e vai à própria residência para ajudar em reforma incorre em abandono de serviço?

FADESP · 2016

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FC608534 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que situação a conduta de um agente configura provocação indireta ao suicídio com dolo eventual?

FADESP · 2022

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FC608547 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando o agente em posição de autoridade pode responder por provocação indireta ao suicídio?

FADESP · 2016

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