FC896836 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC896837 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Onde devem ser publicadas as publicações relativas aos trabalhos das Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode solicitar a designação de funcionários das secretarias para atender às comissões mistas e aos serviços auxiliares nas
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quais casas legislativas devem designar funcionários de suas secretarias mediante solicitação da Presidência?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: De onde devem ser provenientes os funcionários designados para atender às comissões mistas e aos serviços auxiliares nas sessõe
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual a finalidade da designação de funcionários das secretarias pelas casas legislativas nas sessões conjuntas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é a regra sobre o acesso do público às galerias durante as sessões conjuntas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que conduta relativa a manifestações de apoio é proibida aos espectadores durante as sessões conjuntas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que conduta relativa a manifestações de reprovação é proibida aos espectadores durante as sessões conjuntas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que prática envolvendo perturbação dos trabalhos é proibida aos espectadores durante as sessões conjuntas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem é responsável pela guarda dos arquivos das sessões conjuntas do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem publica os anais das sessões conjuntas do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem é responsável por custear as despesas com o funcionamento das sessões conjuntas e das Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem custeia as despesas com pessoal das sessões conjuntas e das Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual norma deve ser aplicada como primeira fonte supletiva quando o Regimento Comum do Congresso Nacional for omisso?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Se o Regimento do Senado também for omisso, qual norma deve ser aplicada na sequência?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quando a Resolução entra em vigor?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a sede da Câmara dos Deputados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que edifício a Câmara dos Deputados funciona?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situações a Câmara pode reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que órgão delibera sobre a mudança de local da Câmara em razão de motivo relevante ou força maior?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual condição de aprovação posterior é exigida para a deliberação da Mesa que altera o local de reunião?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que âmbito territorial a Câmara pode reunir-se fora de sua sede?
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