FC903305 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC903306 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: De que forma as proposições apensas devem constar na Ordem do Dia quando tramita-se em conjunto ou por dependência?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o efeito do regime especial de tramitação de uma proposição sobre as demais que lhe estão apensas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando haverá apreciação preliminar em Plenário em face de recurso contra parecer terminativo de comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Apreciação preliminar em Plenário integra qual parte do turno em que a matéria estiver?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em apreciação preliminar, sobre quais aspectos o Plenário deve deliberar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a emenda saneadora será votada antes da proposição?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o efeito da acolhida de emenda saneadora sobre a proposição na fase preliminar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Se a emenda saneadora for rejeitada, qual procedimento ocorrerá em seguida?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Se, após a rejeição da emenda, a proposição for aprovada na votação, qual será o seu destino?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Se, após a rejeição da emenda, a proposição for rejeitada na votação subsequente, qual será a consequência?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade da emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual o efeito processual quando a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Comissão de Finanças e Tributação ou uma
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem tem competência para reconhecer a constitucionalidade e a juridicidade de uma proposição, impedindo a rediscussão dessas pr
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o efeito jurídico do reconhecimento pelo Plenário da constitucionalidade e da juridicidade de uma proposição?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o efeito jurídico do reconhecimento pelo Plenário da adequação financeira e orçamentária de uma proposição?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o regime de tramitação das proposições na Câmara quanto ao número de turnos de apreciação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais espécies de proposições não se submetem ao regime de turno único na Câmara?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais são as etapas que compõem cada turno nas deliberações da Câmara?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando não ocorre fase de discussão em um turno?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a consequência do encerramento da discussão em segundo turno sem emendas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que prerrogativa tem um Líder quando a discussão em segundo turno é encerrada sem emendas?
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