FC449693 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449694 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), a partir de que marco começa a contagem do prazo para recolhimento do imposto na hipótese de be
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), como deve ser determinada a base de cálculo do imposto quando o beneficiário não preenchia as c
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), existe previsão de observância de norma complementar quando o imposto é exigido por verificação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual periodicidade o contribuinte deve observar para o pagamento do IPVA, segundo a Lei do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem tem a obrigação de efetuar o pagamento anual do IPVA conforme a Lei do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: De que forma o pagamento anual do IPVA deve ser realizado segundo a Lei do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que norma conferiu nova redação à previsão sobre o pagamento anual do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que tipo de controle judicial o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplicou a dispositivo da Lei n° 17.293/20
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual princípio constitucional o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que deve ser observado em rela
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual o efeito temporal da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Pa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem está autorizado a lavrar o Auto de Infração e Imposição de Multa na Lei do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A Lei do IPVA (SP) admite chancela por meio eletrônico no Auto de Infração e Imposição de Multa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como pode ser exigido o imposto quando a infração estiver acompanhada de redução ou supressão do pagamento, segundo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que momento a Lei do IPVA (SP) permite que o lançamento seja revisto de ofício pela autoridade administrativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem tem competência para revisar de ofício o lançamento do IPVA segundo a Lei do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A Lei do IPVA (SP) admite a revisão de ofício do lançamento por que motivo relacionado a erro?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que situação referente ao conhecimento ou prova de fatos autoriza a revisão de ofício do lançamento do IPVA pela aut
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: De acordo com a Lei do IPVA (SP), quando o IPVA de veículo usado é devido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais são as opções de pagamento previstas para o IPVA de veículos usados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual condição é exigida para que o pagamento parcelado do IPVA seja válido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual é o valor mínimo exigido para cada parcela do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que mês o IPVA de veículo de carga, categoria caminhão, pode ser pago à vista?
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