FC449861 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC449862 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Se o índice UFESP deixar de existir como índice de referência na Lei do IPVA (SP), qual índice deverá ser aplicado?
Ler resposta e comentário →FC449863 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais débitos fiscais do IPVA foram cancelados pela Lei do IPVA (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449864 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual requisito de residência do proprietário para ter direito ao cancelamento dos débitos fiscais do IPVA?
Ler resposta e comentário →FC449865 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que comprovação deve apresentar a pessoa física sobre os veículos de sua propriedade em 1º de janeiro de 2009 para o
Ler resposta e comentário →FC449866 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que comprovação deve apresentar a pessoa física quanto aos veículos adquiridos após 1º de janeiro de 2009 para obter
Ler resposta e comentário →FC449867 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que comprovação deve apresentar a pessoa jurídica sobre os veículos de sua propriedade em 1º de janeiro de 2009 para
Ler resposta e comentário →FC449868 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que comprovação deve apresentar a pessoa jurídica quanto aos veículos adquiridos após 1º de julho de 2008 para obter
Ler resposta e comentário →FC449869 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual o prazo para apresentação do requerimento à Secretaria da Fazenda solicitando o cancelamento dos débitos fiscai
Ler resposta e comentário →FC449870 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informação sobre veículos com débitos deve constar no requerimento à Secretaria da Fazenda para solicitar o canc
Ler resposta e comentário →FC449871 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que comprovante de pagamento deve acompanhar o requerimento para a concessão do cancelamento dos débitos fiscais do
Ler resposta e comentário →FC449872 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como a lei conceitua 'débito fiscal' para fins de cancelamento do IPVA?
Ler resposta e comentário →FC449873 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: O cancelamento alcança débitos fiscais de veículo cuja propriedade foi transferida a terceiros antes de 1º de janeir
Ler resposta e comentário →FC449874 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como deve ser procedida a extinção das execuções fiscais relativas aos débitos do IPVA cancelados?
Ler resposta e comentário →FC449875 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A legislação autoriza restituição ou compensação de valores já recolhidos ou depositados em juízo quando houver deci
Ler resposta e comentário →FC449876 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que percentual mínimo de veículos de pessoa jurídica deve ter sido registrado para possibilitar, excepcionalmente, o
Ler resposta e comentário →FC449877 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual o prazo para registro dos veículos restantes de pessoa jurídica para que se admita a aplicação excepcional do c
Ler resposta e comentário →FC449878 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem ficará responsável por estabelecer a disciplina para os procedimentos de cancelamento dos débitos de IPVA?
Ler resposta e comentário →FC449879 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que medida a Lei do IPVA (SP) prevê para débitos de IPVA decorrentes de inconsistências cadastrais?
Ler resposta e comentário →FC449880 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Os débitos de IPVA inscritos em dívida ativa podem ser cancelados por inconsistências cadastrais segundo a Lei do IP
Ler resposta e comentário →FC449881 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Até que data dos fatos geradores aplica-se o cancelamento de débitos de IPVA por inconsistências cadastrais?
Ler resposta e comentário →FC449882 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quando a disposição acrescentada pela Lei nº 16.029/2015 à Lei do IPVA (SP) passou a produzir efeitos?
Ler resposta e comentário →FC449883 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que veículos são abrangidos pela convalidação dos procedimentos administrativos relativos à aplicação da alíquota do
Ler resposta e comentário →FC449884 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal